UNIVERSALIDADE E SINGULARIDADE: Dos princípios bioéticos para os referenciais da bioética moderna.

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UNIVERSALIDADE E SINGULARIDADE: Dos princípios bioéticos para os referenciais da bioética moderna.

 Por Samuel Sabino

Revista FILOSOFIA – Ciência&vida – Editora Escala – ano X Nº 130

Matéria da Capa

“Bioética e Felicidade –

Preservar a dignidade durante a evolução humana é vital para garantir plenitude e bem-estar ao indivíduo.”

O século XXI iniciou-se com dois importantes legados para a humanidade. O início de códigos e tratados que defendem a dignidade humana e a era da informação. Se o primeiro legado se inaugura com o código de Nuremberg quando o discurso revela o que podemos ou não fazer com pessoas, sempre pela perspectiva de ferir ou não a dignidade; o segundo se restringi a era da internet e redes sociais. Esses dois pontos que um dia foram uma barreira, são agora conquistados e superados, mas sem deixar de considerar que mudaram drasticamente a vida e valores de toda uma civilização.

Nesse sentido, a de se avaliar também o papel do opressor e o oprimido; se o primeiro sempre fez o que quis, segundo o seu poder e interesses particulares; o outro apenas manifestou a ausência de melhor poder se defender daquele que é o impiedoso. No entanto, a nova era do séc. XXI nos proporciona um novo paradigma em relação a esse velho cenário. O opressor seja ele de qualquer qualidade, não mantem mais o seu inviolável papel de protagonista. Com os dois legados deixados pelo séc. XX o cenário de extremo favorecimento a essa qualidade de homem começa a perder força e espaço para uma nova qualidade de sociedade. Ainda que possivelmente o opressor nunca venha deixar de existir, o intolerante passa agora a ser não tolerado por uma nova frente de intolerantes. Quer se dizer: o séc. XXI está se tornando cada vez mais intolerante com os intolerantes. Por dois motivos: 1º porque o resultado dos códigos e tratados trouxeram para a humanidade um nível cada vez maior e melhor de sensibilidade; de esclarecimento acerca do sofrimento humano e da dignidade; 2º a era da informação via internet, considerando necessariamente as redes sociais, permitiu que a voz daquele que não era ouvida ganhasse agora potência e altitude, ou seja, como que em um processo de mudança estratégica o mais fraco começa agora manifestar uma força antes nunca imaginada. Resultado: ainda que o opressor possa fazer o que quiser, ele terá que mensurar com maior cuidado os resultados a médio e a longo prazo, pois de forma contrária, o boicote, por exemplo, se torna uma ferramenta contra ele no verdadeiro sentido de retaliação. É a voz de uma nova classe de intolerantes para os velhos intolerantes; uma nova voz que começa a ser ouvida; uma nova classe de reclamantes da dignidade.

Como resultado dessa mudança – espiritual do homem – juntamente com esses dois personagens, surge um novo aliado, a bioética: bio entende-se vida e ética, ciência da qualidade dessa vida. Fruto de reflexão ética para a vida, a bioética ganha assim o seu autêntico valor e espaço. Em sua verdadeira intenção se nota que a dignidade humana é a principal substância a se considerar. É por ela e por meio dela que a bioética ganha o seu apropriado significado. Pode-se dizer que sem o elemento da dignidade não faria sentido a existência da bioética.

E quando exatamente surge a palavra bioética e o seu profundo significado? Especificamente em dois momentos: 1º com Fritz Jahr no ano de 1927 – teólogo alemão com o imperativo bioético: “respeite todos os seres vivos como um fim em si mesmo e trate-os como tal, se possível” -, que contrapõem o imperativo kantiano e; 2º com Van Rensselaer Potter em 1970/71 – bioquímico e pesquisador – que propõem a bioética como ciência da sobrevivência humana ou bioética como ponte para o futuro. Independentemente de quem realmente tenha inaugurado o neologismo bioética, o que realmente se torna relevante é que esses dois homens estavam preocupados com a dignidade humana e o futuro da humanidade. Vale ressaltar que tanto a ciência quanto o próprio homem devem caminhar sempre juntos – em simetria; a ciência avançando e o homem progredindo juntamente com o discurso da ética. Note que quando uma avança sem a outra, sobretudo a ciência, exemplo do domínio das bombas nucleares, prejuízos são manifestados e por sua vez dignidades são feridas. Quando a ciência avança à custa de ferir o homem, como as experiências nos campos de concentração da segunda guerra mundial, liberdades são comprometidas; estados de injustiças são caracterizados. Lembrando que o homem não precisa ser sempre o protagonista de todas as histórias; podemos considerar tanto os animais como a própria natureza como co-participantes dessa trama, mas o que não podemos abrir mão é o fato de que o homem sempre deverá ser o fim último. Pois além de ser detentor de dignidade é também consequentemente reclamante dessa mesma dignidade. Por mais que ele possa viver em harmonia com os animais e a natureza, e assim seria o ideal, ele nunca poderá abrir mão de sua própria condição de fim último. E isso não quer dizer que para ser o fim último ele tenha que guerrear, desmatar, eliminar outros seres ou outros homens, inclusive a própria natureza. A bioética se torna então aquela que viabilizará o diálogo entre os homens; entre os homens e os animais; e entre os homens e a natureza.

O conceito que a bioética nos convida é o de interdependência. Entendendo que todos coexistam entre si, sempre buscando o equilíbrio entre as partes ou ao menos a tentativa de reduzir ou mitigar os danos ou prejuízos. Se considerarmos o valor agregado da bioética, reconheceremos que diante da tentativa de mitigar ou reduzir os custos ou sacrifícios, ela sempre ponderará em elevar o benefício da dignidade, que é o verdadeiro sentido de sua própria existência.

De que forma então – poderíamos perguntar – a bioética efetivamente trouxe esse diálogo para a sociedade? De que forma concretamente ela viabilizou nos últimos oitenta (Fritz) ou cinquenta (Potter) anos essa discussão?

Essa é a segunda parte da história. Ela começa nos EUA no Instituto Kennedy, mais exatamente nos anos de 1978/79 com o surgimento da bioética principialista. Pergunta: o que então seria a bioética principialista? A última tentativa de resgatar os princípios kantianos para conduzir as condutas. Immanuel Kant foi um dos mais importantes filósofos do séc. XVIII. Kant em seu texto intitulado Fundamentação da Metafísica dos Costumes, desenvolve uma reflexão sobre a ética e seus fundamentos; sobre uma ética que teria como pressuposto fundamental princípios metafísicos, frutos de um exercício e pergunta racional de caráter universal. O resultado dessa pergunta racional e de valor universal – bom para todos – é que resultará em uma ideia, que por sua vez se caracterizará como um princípio, que consequentemente será o norteador das ações dos homens – das condutas. Então, quando se estabelece que a ideia de não mentir é bom para todos e que, na prática, assim não o façam, logo, ela resultará em um princípio que por sua vez será nomeado como Princípio Supremo da Moralidade. Ao se aplicar esse princípio às condutas, diria Kant, se assim o fizermos por respeito ao princípio, estaríamos agindo moralmente e o valor da promessa se manteria entre os homens, pois onde há mentira não haverá valor da promessa entre as relações.

O que pouco se diz e muitos não sabem é que a bioética principialista é ética kantiana. Porque quando eu aplico um princípio bioético em minha ação para melhor conduzir a conduta, estou na realidade convidando um princípio formal e metafísico, igualmente ao que entendemos como imperativo categórico ou princípio supremo da moralidade, ou especificamente, agir por dever. Mas o que concretamente seriam os princípios Bioéticos? Quatro especificamente: beneficência, não maleficência, justiça e autonomia. Quando me encontro diante de uma situação de risco de morte, por exemplo, no ato do cuidar do outro em estado de vulnerabilidade, ao convidar a bioética para auxiliar a melhor conduta, significa que você poderá atrair um desses quatro princípios para auxiliar, para melhor conduzir a vida que precisa de cuidados. Então, efetivamente posso eu parar por alguns instantes e perguntar: quais princípios devo aplicar à minha conduta para fazer o bem? Beneficência, por exemplo? Ou autonomia? Considerando que meu paciente demonstra perda de autonomia após certa dificuldade apresentada. Ao se identificar esta oscilação entre o estado positivo e negativo do próprio ser é que se justifica o convite de um princípio para melhor conduzir ou dar um norte para a retomada da dignidade – da positividade do próprio ser. A bioética principialista com os seus quatro Ps tem verdadeiramente esse propósito.

No entanto, em 2006 surge um terceiro momento para a bioética com William Saad Hossne. Saad publica um importante artigo perguntando se a bioética seria: “princípios ou referenciais?”. Nesse artigo especificamente Saad não reponde a provocação, mas deixa categoricamente afirmado que a bioética principialista era insuficiente e reducionista. Nos anos posteriores a 2006, Saad publica diversos artigos apresentando outros princípios para a bioética. No entanto, tais princípios não seriam mais reconhecidos como bioética principialista, mas como os referenciais da bioética. Infelizmente prof. William Saad Hossne veio a falecer no mês de maio de 2016 e não teria ainda em vida respondido exatamente o que seria teoricamente a bioética referencialista – apesar de todos os referenciais que reconheceu para se fazer bioética, superando assim sua provocação ao dizer que a bioética principialista era insuficiente e reducionista. Esperamos que Saad tenha deixado algumas reflexões sobre a teoria dos referenciais e que no futuro possam ser publicadas para melhor elucidar esta questão. E que seus familiares possam assim continuar seu importante trabalho para a bioética. No entanto, algumas considerações seriam possíveis de se fazer, como por exemplo: quando Saad afirma que a bioética principialista é insuficiente poderíamos considerar que o número de quatro seria o objeto do problema, pois a partir de 2006 diversos artigos teriam sido publicados, como: alteridade, equidade, vulnerabilidade, prudência e outros. O sentido de insuficiência encontraria sua exata resposta quando outros princípios foram apresentados dentro da bioética referencialista. Mas ainda ficaria a questão do reducionismo. Para essa tese, intui-se que o humano dentro de sua real complexidade de existir, não poderia ser limitado a apenas quatro princípios – ressaltando que em nenhum momento se afirma que eles estariam errados ou incompletos -, mas que eram insuficientes para o existir e apenas considerá-los seria um ato de redução da própria existência humana. Ao se analisar os artigos posteriores com os novos princípios para a bioética entendidos agora como referenciais, encontrar-se-á a real relevância na questão. Pois é de fato que em determinadas situações – ainda que venhamos aplicar a beneficência e a autonomia – nada impede que o olhar bioético também possa considerar a vulnerabilidade, a solidariedade, a confidencialidade, a privacidade, a serenidade e outros. Assim como afirma Saad em seu modelo esquemático no artigo de 2006: se a bioética principialista é um quadrado fechado com apenas os quatro princípios Bioéticos; a bioética referencialista é um círculo e aberto, permitindo assim o trânsito de quantos princípios for necessário para a retomada da dignidade. Desta forma, além de superar a questão da insuficiência, neutraliza qualquer possibilidade de redução do ser a apenas quatro princípios. A intuição de Saad para essa qualidade de ética – bioética referencialista – é um grande legado do século XXI, pois ela permite um diálogo além da intolerância, um diálogo de acordo entre as partes. Ao incluirmos uma pluralidade de princípios que possam nortear as condutas dos homens em caráter de apenas referência para o viver, nos permitiria um avanço a modelos, por exemplo, ditatoriais. Pois em alguns casos pode ocorrer que ao se aplicar a bioética principialista, ela possa ser o protagonista e não o próprio viver em questão. Paradoxalmente essa é uma fragilidade da teoria principialista que por conta de sua inflexibilidade, inductilidade do próprio princípio pode manifestar-se na vida humana coisificando à. O cenário é: se em um determinado momento um agente estabelecer que beneficência seja uma perna mecânica ao paciente, ao seu desgosto, ocorrerá que ou o fim último seja o paciente – no caso continuando sem a perna mecânica -, ou o próprio princípio – que no caso para o princípio se efetivar, terá que reconstituí-lo com a prótese.

Nesse sentido, consideraremos uma quarta fase para a bioética. Aquilo que poderíamos apreciar como a teoria da bioética referencialista. Antes, vale ressaltar que essa não é exatamente uma reflexão do próprio Saad, pois até em vida apenas afirmou em contraponto aos referenciais que o principialismo era insuficiente e reducionista e consequentemente acrescentou diversos outros princípios para a carteira da bioética referencialista, ou seja, não ficou de forma explícita o que literalmente seria a teoria da bioética referencialista.

Para tanto, poderíamos considerar algumas reflexões na tentativa de se aproximar da intuição de Saad. Primeiro procurando entender o que seria estruturalmente, em sentido de equação, a bioética principialista. Assim, teríamos que recorrer ao pensamento de Kant, sobretudo a natureza do princípio supremo da moralidade.

A bioética principialista ou princípios Bioéticos, assim como princípio supremo da moralidade de Kant é, na realidade, a mesma coisa. Tal afirmação se faz por conta de que um princípio além de ser em sua natureza metafísico, ou seja, não ser passível de se encontrar no mundo da experiência, é também uma ideia produzida pela própria razão. Kant ao alcançar essa estrutura de compreensão para fundamentar a ética do dever, teria como pressuposto mais significativo da formulação do princípio o resultado que reconhecesse o universal; caso contrário, ele se manteria a aquilo que ele chamava de antropologia prática, ou seja, uma ética que tem como pressuposto de partida a própria experiência e casos individuais. Nessa corre-se o risco de se manifestar algum tipo de inclinação ou intenção egoísta, fazendo com que alguns atingissem a justiça e outros não; reconhecendo que pela perspectiva universal não fosse justo. Essa consideração se torna fundamental para a ética kantiana, no entanto, ela só pode encontrar seu motivo de ser, se ela enquanto aplicabilidade, após sua formulação, seja, na aplicação da conduta, o ponto de partida e consequentemente ponto de chegada do resultado da própria conduta. Pois ela precisará iniciar a motivação da conduta como se realizar na própria conduta. Ela assim necessariamente deverá ser ponto de partida e ponto de chegada. Essa questão natural de sua natureza de ser é condição da ética de contrato, ética de conduta. Tanto é que nesse modelo de ética o que realmente importa não é o resultado, mas a preservação da qualidade da conduta – que por sua vez já foi estabelecido quando o princípio foi convidado para nortear a conduta. Assim ele fundamentalmente precisará sempre ser o protagonista de toda a trajetória da conduta. Talvez quando Saad afirmou o problema de reducionismo, queria ele dizer exatamente sobre esse ponto. Uma vida que é manifestação concreta de desejos e pulsões não poderia ficar limitada à apenas princípios metafísicos e coadjuvante de um mero princípio. Sem considerar que em alguns casos o princípio ou o próprio viver não conseguem coexistir simultaneamente como fim último. Quando os dois permitem o equilíbrio do resultado da escolha; quando a escolha do viver e o princípio manifestam mesmo valor, eles se manterão em simetria, porém isso nem sempre se torna possível. Ocorre que em alguns casos ou o princípio é o fim último ou o próprio viver de uma pessoa. Se o princípio metafísico se mantiver inflexivelmente como protagonista, ele forçosamente deslocará o viver humano para a posição de meio, para que assim este viver possa ser um meio pelo qual o princípio se conduzirá em prol de sua finalidade, que é ser o ponto de partida e ponto de chegada necessariamente. Estabelecendo assim o problema da bioética principialista. Que paradoxalmente contra diz o próprio Kant quando afirma que o homem é fim último de todas as coisas por que é detentor de dignidade.

Mas ao nos depararmos com esse embaraço da bioética principialista – redução e insuficiência -, como a bioética referencialista de Saad poderia nos auxiliar nessa jornada rumo à dignidade? Primeiro que a bioética referencialista ainda manterá todos os quatro princípios Bioéticos e outros mais que forem imagináveis para conduzir o viver humano sem que seja insuficiente e não venha reduzi-lo. Segundo que o equivoco na verdade é equacional; e a relevância de se ter princípios metafísicos como o fato do homem ser o fim último e detentor de dignidade, ainda se manterão extremamente relevantes. O que não poderá mais ser considerado é os princípios como protagonistas e como ponto de partida e consequentemente ponto de chegada no resultado da conduta. Os princípios precisarão ser realocados para a posição de meio; e de protagonistas para somente coadjuvantes. Permitindo uma bioética multicausal, ou seja, que tenha dois princípios: um concreto e tangível – verdadeiro protagonista – que seria o próprio viver, em manifestação de conservação, bem estar, felicidade e o direito de ser. Que estariam sujeitos à oscilação do seu próprio estado, ora positivo ora negativo; condição natural do próprio existir. Com a eminência de se projetar ao mundo sempre buscando sua realização, sua concretização. No entanto, como não existirão garantias da sempre positividade do próprio ser, isto é, nem sempre o ser se manterá em estado de ser sendo, quando isso ocorrer, os princípios Bioéticos, que agora se encontram em estado de coadjuvante do viver, que é o único e verdadeiro detentor dessa qualidade de protagonista, os princípios Bioéticos na posição de meio apenas auxiliaram, serão apenas uma referencia para o viver se positivar novamente. Ou seja, permitir que o ser retome sua condição de conservação, bem estar, felicidade e o direito de ser, em uma única palavra, o ser sendo – quando se infere um sentido de ser não sendo quer se dizer que a conservação foi levada no nível de extinção; que o bem estar está agora em estado de mal estar; que a felicidade se encontra em estado de infelicidade e o direito de ser foi perdido não podendo se realizar no mundo, como por exemplo: quando uma mãe perde o direito de ser mãe por conta de atos de barbárie que a sociedade manifestou em seu filho ao neutralizar sua conservação. A bioética referencialista permitirá então convidar todos os princípios necessários para a retomada da dignidade. Mas sendo apenas uma referencia, um suporte para o viver.

Quando se pensa uma bioética multicausal com princípios concretos e metafísicos em prol da dignidade, surge então um hibridismo bioético. Esse no qual estará apto a se adequar a qualquer tempo e cultura. Pois sua natureza essencialmente permite a ductilidade na resolução de problemas ou ao menos na redução de danos.

Se todos compartilharmos que o sentido da vida está na busca da felicidade e conquistar ou manter a dignidade é a forma mais legítima de ser feliz, que seja então com uma ética que considere o viver como o verdadeiro detentor do direito de ser o protagonista; e que princípios sejam apenas auxiliadores, referencias para se positivar este ser que busca sempre ser sendo positivamente. E que a bioética seja cada vez mais dúctil em sua forma de se manifestar entre os homens. Que apesar de reconhecermos a universalidade do homem com o princípio da igualdade para se fazer justiça, ocorrerá que em alguns casos o reconhecimento da singularidade no universal só será possível com uma ética que tenha em sua natureza a ductilidade para poder aplicar, quando necessário, a equidade. Apenas com uma ética multicausal se percebera tal relevância. Se o séc. XXI se revelou intolerante com os velhos intolerantes, então que tenhamos uma ética cada vez mais dúctil, isto é, forte porem flexível. Assim como já havia apontado Saad quando nos proporcionou a pensar a bioética referencialista.

Forte abraço

Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

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