Bioética Referencialista – Como pensar Eticamente

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Você sabe o que é Bioética? Já ouviu falar? Pois bem, no Programa Mercado Futuro, tivemos a oportunidade de falar da Bioética e o seu surgimento, assim como a contribuição da Bioética Principialista e Referencialista.

Forte abraço

Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

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Sociedade e Cidadania – o caso do rapaz tatuado na testa – RIT-Jaqueline

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Na ocasião tivemos a oportunidade de um breve bate-papo sobre a Ética na Sociedade. Falamos sobre a injustiça, sociedade e cidadania. Como analisar o caso com lei, ética e suplício.

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Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

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Qual o dever do cidadão para com os políticos corruptos?

 

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Por Samuel Sabino

Recentemente, Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS, um dos maiores do ramo de processamento de carne no mundo, realizou uma delação que colocou em cheque o governo de Michel Temer, atual presidente da República. Apesar do tempo e esforço dispendido questionando Temer, foi o senador afastado Aécio Neves, que acabou se tornando o primeiro réu diante da denúncia. As gravações entregues a policia na delação mostram Aécio pedindo R$ 2 milhões a Joesley. Dinheiro que seria usado para pagar o advogado do senador afastado na sua defesa nas investigações que envolvem a Lava-Jato, em que também é investigado.

Todo o cenário envolvendo Aécio e diversos outros relacionados a crimes de corrupção, levantaram uma reflexão em mim sobre o papel do governo, do governante, do povo e da ética, sobretudo quando, em casos como esse, em que a lei se mostra insuficiente ou até mesmo impotente. Esse homem poderia ter sido presidente do país. Ainda é um senador. Seu comparsa, que entregou a delação mais comentada do momento, está refugiado nos Estados Unidos. Michel Temer ainda é presidente. Eu poderia estender essa lista infinitamente. Paulo Maluf foi condenado e voltou para a política, sendo bem aceito por seus eleitores, só para citar um caso de real condenação. O ex-presidente Lula também está sendo investigado, mas mesmo assim há quem o defenda com unhas e dentes para o cargo de presidente em 2018.

Quando uma nação inteira trabalha todo dia, paga seus impostos e contribui para sua sociedade, nada mais justo do que esses impostos e contribuições que, às vezes tornam a vida muito complicada, sejam usados para refletir benefícios para melhores condições de viver em seu país.  Cada valor pago carrega o custo do suor do trabalhador e deveria ser tratado com o respeito de se transformar em bem estar social, já que essa é a função do governo: liderar e transformar os recursos do povo em uma nação próspera e soberana.

Existe uma grande responsabilidade por parte dos políticos, já que o governo deve servir ao povo e não o contrário. Quando os governantes aplicam o fruto desse suor e trabalho de forma injusta, irresponsável, buscando o benefício próprio em detrimento do viver populacional, isso gera angústia, não só no cidadão, mas em toda a nação. A angustia está ligada à sensação de vazio quando se está em um estado negativo do direito de viver de cada ser humano. Ai está a conseqüência comum da corrupção.

“O povo não tem que temer seu governo, o governo é que tem que temer seu povo”. A citação retirada da adaptação cinematográfica da obra “V de Vingança” criada pelo quadrinista Alan Moore, ganhou as ruas junto da icônica máscara de Guy Fawkes nos protestos de 2013, onde cidadãos de todo o país foram às ruas para mostrar uma voz há muito esquecida pelo povo brasileiro. Infelizmente, essa voz parece ter se calado novamente, pois apesar de alguns focos isolados e tolas brigas partidárias, toda a sujeira que cria uma crosta de corrupção e crime que infecta o governo de nosso país, continua a se proliferar. Parece que criminosos que roubam milhões e comandam o país não são tão relevantes quanto alguns centavos a mais em uma passagem de ônibus.

Apesar da óbvia situação, o povo vira o rosto e aceita, mesmo quando lutaram tanto por alguns centavos. Percebe a repetição? Não é um partido, um caso, um político ou um cargo específico. A corrupção está em toda parte nas esferas governamentais. A Justiça, além de lenta, por inúmeras vezes fecha os olhos para a volta dessas mesmas figuras ao poder. Isso quando ela não é mudada, distorcida para criar uma forma “legal” de ser corrupto. Aécio Neves estava trabalhando intensamente nos bastidores do Congresso para aprovar uma lei de anistia ao caixa 2 eleitoral. Quando a lei é escrita pelo criminoso, a vítima sofre a pena. O povo só teme seu governo. Só passa fome, frio, trabalha como louco e deve a vida e a felicidade a esse tipo de pessoa. Não está na hora de tomar as rédeas e responsabilidade?

Onde está “o gigante adormecido”? A moral não é clara à nossa frente? Como indivíduos, conseguimos perceber nossa dignidade, nosso desejo pela felicidade ser tirada de nós a cada dia. E ainda assim na época de eleição, lá estão milhões votando nas mesmas pessoas, aceitando os mesmos crimes e erros. O país precisa de mudanças e elas precisam vir do povo, de seus cidadãos. A lei precisa mudar, assim como seu cumprimento. Porém, isso precisa partir da moral, da ética diária, pois os governantes não se importam.

Como a moral antecede a obrigação legal, é dela que parte a lei. Entenda, não estou incitando revoluções baseadas no conflito, mas buscando trazer os olhos a uma mudança de postura. A paz fere muito mais o poder do que a guerra. Essa é uma mudança de consciência que precisa partir do povo para o governo, da ética para a lei. Não é certo nem mesmo premiar Joesley por sua “delação premiada”, porque mais da metade do dinheiro do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento, que ele recebeu para expandir sua empresa, foi direcionado para fora do Brasil. Algo que era nosso e não vai voltar para nós na forma de nada, nem mesmo empregos. Só um homem se beneficiou. Ele expôs corruptos? Sim, mas não cometeu menos atos de corrupção por isso. Os mecanismos de governar as empresas no pais é todo errado. Só se tira do Brasil.

Nós não vivemos em uma ditadura, nós vivemos em uma democracia. Podemos usar isso a nosso favor, pois nada é mais legitimo do que o direito de escolher o nosso bem estar. Precisamos ser intolerantes para com o corrupto, para com o errado. É preciso se desviar dos discursos ideológicos que hipnotizam a massa. O discurso fanático que leva a população às urnas em favor de um bandido faz com que a própria massa crie uma blindagem para ele. Chega a parecer ficção, ou loucura, de tão imoral. O discurso leva o povo a criar justificativas para o mal cometido pelo corrupto. Constantemente o povo defende quem o oprime,

Não se percebe que o corrupto é uma ameaça ao país. Aquelas palavras são afrontas à felicidade e dignidade. A finalidade do governo não é fazer por si, e sim pelo coletivo. Não importa o que foi feito uma vez pelo político X, seu dever era fazer sempre, a corrupção não tem desculpa, não tem “foi só dessa vez”. É preciso honrar o presente, não tolerar o erro com fotos do passado. Usar a democracia a favor. Certa vez ao ler uma passagem de Einstein compreendi a importância de não honrar o homem e sim apenas a sua obra, porque a obra bem feita está feita. O mesmo homem que pode produzir obras boas poderá por algum motivo produzir obras que sejam ruins para o outro ou até mesmo para a sociedade. É ai a relevância de separar as honras que vão para o homem ou para a sua obra. Considerar esse cenário e distinguir estas duas formas de reconhecimento permite que discursos ideológicos sejam sempre evitados quando o homem produz obras más. O humano é composto de bem e mal, e não se deve ficar refém da oscilação dele. Pode levar tempo para que se prove que um ou outro fez ou deixou de fazer qualquer ato, mas sob a dúvida o povo deve assumir a responsabilidade de não confiar a ele nenhum cargo de poder até que seja esclarecida a justiça, e se culpado, ele deve ser banido de comandar a nação, seja em que cargo for.

As pessoas estão perdendo todo dia. O dever máximo do cidadão é levar sua voz, através da democracia, para a vida social, até que a ética do bem estar coletivo seja a lei. Aquele que prejudica o país não deveria ter direito de passar nem perto de um órgão de poder. Se a lei demora a fazer seu dever, cabe à ética levar a mudança à consciência do cidadão e através dela mudar o país.

Forte abraço

Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

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Equidade e igualdade: somos todos iguais?

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Por Samuel Sabino

Não somos todos iguais. Na condição de seres humanos, ainda que nós existamos também como seres coletivos, nossa individualidade é grande parte de nós, e se manifesta em diversos aspectos de nossa própria existência, de forma positiva ou negativa. Esse é um dos motivos pelo qual se busca tanto a igualdade. O caso é que há mais a ser pensado do que apenas a busca da igualdade. Quando a desigualdade prejudica uma pessoa ou grupo nem sempre a busca por igualdade cobre todas as necessidades daquele indivíduo. Pode parecer um pouco polêmico e até complexo, mas na verdade é algo bem simples.

É comum em situações de opressão buscarmos igualdade, afinal o ser humano é dotado de dignidade e sempre busca conquista-la ou mantê-la, libertando a si e aos seus da opressão. Infelizmente é comum também que quando conseguida a igualdade, com o acréscimo de poder, o quadro se inverta e o oprimido passe a oprimir. Isso porque a ética nas ações requer certo grau de responsabilidade no cotidiano. Também é comum a distorção envolvendo a busca por igualdade. O que deveria ser a busca por uma equalização, muitas vezes é vista como busca por retribuição – gerando por si só a constante da desigualdade. Mais uma vez porque, a ética é complexa quando explicada, difícil quando vivida, e sobretudo aprendida.

É por isso que a igualdade enquanto conceito carece de um complemento, fazendo com que a ética seja funcional e plena em uma sociedade. Você conhece a palavra equidade? Deixe-me começar explicando os termos e suas diferenças. Ambas são ideias que podem ser aplicadas à conduta humana. São motivadores da vontade de fazer algo que equilibre um sistema e proporcione bem estar para todos.

O ser humano busca viver dignamente e plenamente. O desafio está em permitir que todos conquistem essa condição. A igualdade consiste em tratar todas as pessoas como iguais, independentemente do quão diferentes sejam. Esse conceito considera que todos somos iguais por princípio: pelo fato que somos todos irmãos diante de Deus, ou simplesmente de que todos somos detentores de dignidade. Já a equidade entende-se em sentido contrário: o diferente deve ser tratado de forma diferente. Primeiro porque as pessoas, de fato não são iguais, e segundo porque podemos considerar ou entender interesses individuais diferentes, considerando o início ou problema da desigualdade.

A verdade é que ambos estão corretos: tanto igualdade como a equidade. Somos diferentes, não nascemos iguais, não temos as mesmas oportunidades, não somos influenciados pelas mesmas coisas, tornando impossível querer que todos vivam em um mundo igual. Entretanto, somos todos humanos, seres vivos, oscilámos em mesma conservação (vida), bem estar (mal estar), felicidade (infelicidade) e o direito de ser. Acima de tudo temos direitos de ser tratados como iguais. Apesar disso, há aqueles que precisam de mais ou de menos em determinada situação. Vou citar um exemplo para ficar claro.

Uma senhora de 80 anos entra no ônibus. Existem alguns assentos preferenciais para ela, enquanto todo o resto da população divide os assentos comuns. Pela igualdade pura não deveriam todos os assentos serem iguais? Essa senhora precisa se sentar mais do que a trabalhadora mais jovem e cansada que entrou junto com ela? Bem, o caso é que sim. Não é apenas questão de “respeito aos mais velhos” ou “merecimento”; é questão de equidade, que deverá auxiliar a igualdade quando necessário.

A senhora por já ter vivido mais tempo pode até ser saudável, estar descansada, mas seu corpo já possui menos resistência do que o da jovem. As variáveis em ambos os casos são diferentes. A resistência nos braços da senhora para se segurar durante uma virada brusca serão menores e, portanto, maiores serão as chances dela cair e se machucar. Assim também serão maiores as chances dela se machucar gravemente, já que seu corpo já não se regenera de forma tão eficiente quanto o da jovem. Em uma queda o que seria um roxo na perna da moça, pode ser uma fratura no fêmur da idosa. Logo, elas são iguais em alguns pontos, são seres humanos, mas ambas com situações físicas diferentes, há vulnerabilidade. O princípio de redução de danos se torna fundamental para o convite da equidade depois que o da igualdade já foi estabelecido.

Mas então devemos tratar pessoas mais velhas como frágeis? Não exatamente. É preciso entender as limitações de cada situação, pessoa ou grupo. É necessário aplicar a equidade, mas tendo a igualdade como protagonista. Primeiro você trata de forma igual, a igualdade vem primeiro. Posteriormente para adequar as necessidades que ainda restam, aplica-se a equidade conseguindo um sistema realmente justo e balanceado. Quando o inverso é feito só se consegue desigualdade ou injustiça para a grande maioria. Para citar outro exemplo, suponhamos que há 10 pessoas com fome; você aplica a equidade antes, favorece aqueles que são seus amigos, os que particularmente gosta mais. Resultado: três pessoas bem alimentadas e até passando mal de tanto comer e sete pessoas com fome. Vemos isso em alguns modelos governamentais.

Ainda sobre modelos de governo: primeiro os políticos atendem aos seus; o que restar vai para a população. Agora, se a igualdade é aplicada primeiro 10 pessoas são alimentadas, porém, uma pessoa que precisa de menos comida para se satisfazer poderá receber um pouco menos em relação ao todo. Uma outra que precisa de um pouco mais poderá receber um pouco mais da diferença daquele que recebeu um pouco menos. É aqui que a equidade entra. Todos são humanos, todos serão alimentados, porém às vezes um precisa de mais e outro de menos. Equilibrando isso, dando o excedente de um para o que necessita de um pouco mais, ambos ficam igualmente satisfeitos.

E se não houver o bastante de alimento para todos? Nesse caso se divide o que tem de forma igual. O importante é a maior aproximação do bem estar e da dignidade ou a tentativa de redução de danos. Esse pode ser um pensamento visto como “esquerdista” ou “comunista”; ou qualquer uma dessas palavras cujos significados boa porcentagem das pessoas afirmam como modelo ideal ou justo para a sociedade. Mas, a prática ética não tem nada a ver com esquerda ou direita; comunismo ou capitalismo. Quem reduz isso a um “lado”, simplesmente não entendeu o sentido mais profundo da ética.

Forte abraço

Samuel Sabino

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