UNIVERSALIDADE E SINGULARIDADE: Dos princípios bioéticos para os referenciais da bioética moderna.

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UNIVERSALIDADE E SINGULARIDADE: Dos princípios bioéticos para os referenciais da bioética moderna.

 Por Samuel Sabino

Revista FILOSOFIA – Ciência&vida – Editora Escala – ano X Nº 130

Matéria da Capa

“Bioética e Felicidade –

Preservar a dignidade durante a evolução humana é vital para garantir plenitude e bem-estar ao indivíduo.”

O século XXI iniciou-se com dois importantes legados para a humanidade. O início de códigos e tratados que defendem a dignidade humana e a era da informação. Se o primeiro legado se inaugura com o código de Nuremberg quando o discurso revela o que podemos ou não fazer com pessoas, sempre pela perspectiva de ferir ou não a dignidade; o segundo se restringi a era da internet e redes sociais. Esses dois pontos que um dia foram uma barreira, são agora conquistados e superados, mas sem deixar de considerar que mudaram drasticamente a vida e valores de toda uma civilização.

Nesse sentido, a de se avaliar também o papel do opressor e o oprimido; se o primeiro sempre fez o que quis, segundo o seu poder e interesses particulares; o outro apenas manifestou a ausência de melhor poder se defender daquele que é o impiedoso. No entanto, a nova era do séc. XXI nos proporciona um novo paradigma em relação a esse velho cenário. O opressor seja ele de qualquer qualidade, não mantem mais o seu inviolável papel de protagonista. Com os dois legados deixados pelo séc. XX o cenário de extremo favorecimento a essa qualidade de homem começa a perder força e espaço para uma nova qualidade de sociedade. Ainda que possivelmente o opressor nunca venha deixar de existir, o intolerante passa agora a ser não tolerado por uma nova frente de intolerantes. Quer se dizer: o séc. XXI está se tornando cada vez mais intolerante com os intolerantes. Por dois motivos: 1º porque o resultado dos códigos e tratados trouxeram para a humanidade um nível cada vez maior e melhor de sensibilidade; de esclarecimento acerca do sofrimento humano e da dignidade; 2º a era da informação via internet, considerando necessariamente as redes sociais, permitiu que a voz daquele que não era ouvida ganhasse agora potência e altitude, ou seja, como que em um processo de mudança estratégica o mais fraco começa agora manifestar uma força antes nunca imaginada. Resultado: ainda que o opressor possa fazer o que quiser, ele terá que mensurar com maior cuidado os resultados a médio e a longo prazo, pois de forma contrária, o boicote, por exemplo, se torna uma ferramenta contra ele no verdadeiro sentido de retaliação. É a voz de uma nova classe de intolerantes para os velhos intolerantes; uma nova voz que começa a ser ouvida; uma nova classe de reclamantes da dignidade.

Como resultado dessa mudança – espiritual do homem – juntamente com esses dois personagens, surge um novo aliado, a bioética: bio entende-se vida e ética, ciência da qualidade dessa vida. Fruto de reflexão ética para a vida, a bioética ganha assim o seu autêntico valor e espaço. Em sua verdadeira intenção se nota que a dignidade humana é a principal substância a se considerar. É por ela e por meio dela que a bioética ganha o seu apropriado significado. Pode-se dizer que sem o elemento da dignidade não faria sentido a existência da bioética.

E quando exatamente surge a palavra bioética e o seu profundo significado? Especificamente em dois momentos: 1º com Fritz Jahr no ano de 1927 – teólogo alemão com o imperativo bioético: “respeite todos os seres vivos como um fim em si mesmo e trate-os como tal, se possível” -, que contrapõem o imperativo kantiano e; 2º com Van Rensselaer Potter em 1970/71 – bioquímico e pesquisador – que propõem a bioética como ciência da sobrevivência humana ou bioética como ponte para o futuro. Independentemente de quem realmente tenha inaugurado o neologismo bioética, o que realmente se torna relevante é que esses dois homens estavam preocupados com a dignidade humana e o futuro da humanidade. Vale ressaltar que tanto a ciência quanto o próprio homem devem caminhar sempre juntos – em simetria; a ciência avançando e o homem progredindo juntamente com o discurso da ética. Note que quando uma avança sem a outra, sobretudo a ciência, exemplo do domínio das bombas nucleares, prejuízos são manifestados e por sua vez dignidades são feridas. Quando a ciência avança à custa de ferir o homem, como as experiências nos campos de concentração da segunda guerra mundial, liberdades são comprometidas; estados de injustiças são caracterizados. Lembrando que o homem não precisa ser sempre o protagonista de todas as histórias; podemos considerar tanto os animais como a própria natureza como co-participantes dessa trama, mas o que não podemos abrir mão é o fato de que o homem sempre deverá ser o fim último. Pois além de ser detentor de dignidade é também consequentemente reclamante dessa mesma dignidade. Por mais que ele possa viver em harmonia com os animais e a natureza, e assim seria o ideal, ele nunca poderá abrir mão de sua própria condição de fim último. E isso não quer dizer que para ser o fim último ele tenha que guerrear, desmatar, eliminar outros seres ou outros homens, inclusive a própria natureza. A bioética se torna então aquela que viabilizará o diálogo entre os homens; entre os homens e os animais; e entre os homens e a natureza.

O conceito que a bioética nos convida é o de interdependência. Entendendo que todos coexistam entre si, sempre buscando o equilíbrio entre as partes ou ao menos a tentativa de reduzir ou mitigar os danos ou prejuízos. Se considerarmos o valor agregado da bioética, reconheceremos que diante da tentativa de mitigar ou reduzir os custos ou sacrifícios, ela sempre ponderará em elevar o benefício da dignidade, que é o verdadeiro sentido de sua própria existência.

De que forma então – poderíamos perguntar – a bioética efetivamente trouxe esse diálogo para a sociedade? De que forma concretamente ela viabilizou nos últimos oitenta (Fritz) ou cinquenta (Potter) anos essa discussão?

Essa é a segunda parte da história. Ela começa nos EUA no Instituto Kennedy, mais exatamente nos anos de 1978/79 com o surgimento da bioética principialista. Pergunta: o que então seria a bioética principialista? A última tentativa de resgatar os princípios kantianos para conduzir as condutas. Immanuel Kant foi um dos mais importantes filósofos do séc. XVIII. Kant em seu texto intitulado Fundamentação da Metafísica dos Costumes, desenvolve uma reflexão sobre a ética e seus fundamentos; sobre uma ética que teria como pressuposto fundamental princípios metafísicos, frutos de um exercício e pergunta racional de caráter universal. O resultado dessa pergunta racional e de valor universal – bom para todos – é que resultará em uma ideia, que por sua vez se caracterizará como um princípio, que consequentemente será o norteador das ações dos homens – das condutas. Então, quando se estabelece que a ideia de não mentir é bom para todos e que, na prática, assim não o façam, logo, ela resultará em um princípio que por sua vez será nomeado como Princípio Supremo da Moralidade. Ao se aplicar esse princípio às condutas, diria Kant, se assim o fizermos por respeito ao princípio, estaríamos agindo moralmente e o valor da promessa se manteria entre os homens, pois onde há mentira não haverá valor da promessa entre as relações.

O que pouco se diz e muitos não sabem é que a bioética principialista é ética kantiana. Porque quando eu aplico um princípio bioético em minha ação para melhor conduzir a conduta, estou na realidade convidando um princípio formal e metafísico, igualmente ao que entendemos como imperativo categórico ou princípio supremo da moralidade, ou especificamente, agir por dever. Mas o que concretamente seriam os princípios Bioéticos? Quatro especificamente: beneficência, não maleficência, justiça e autonomia. Quando me encontro diante de uma situação de risco de morte, por exemplo, no ato do cuidar do outro em estado de vulnerabilidade, ao convidar a bioética para auxiliar a melhor conduta, significa que você poderá atrair um desses quatro princípios para auxiliar, para melhor conduzir a vida que precisa de cuidados. Então, efetivamente posso eu parar por alguns instantes e perguntar: quais princípios devo aplicar à minha conduta para fazer o bem? Beneficência, por exemplo? Ou autonomia? Considerando que meu paciente demonstra perda de autonomia após certa dificuldade apresentada. Ao se identificar esta oscilação entre o estado positivo e negativo do próprio ser é que se justifica o convite de um princípio para melhor conduzir ou dar um norte para a retomada da dignidade – da positividade do próprio ser. A bioética principialista com os seus quatro Ps tem verdadeiramente esse propósito.

No entanto, em 2006 surge um terceiro momento para a bioética com William Saad Hossne. Saad publica um importante artigo perguntando se a bioética seria: “princípios ou referenciais?”. Nesse artigo especificamente Saad não reponde a provocação, mas deixa categoricamente afirmado que a bioética principialista era insuficiente e reducionista. Nos anos posteriores a 2006, Saad publica diversos artigos apresentando outros princípios para a bioética. No entanto, tais princípios não seriam mais reconhecidos como bioética principialista, mas como os referenciais da bioética. Infelizmente prof. William Saad Hossne veio a falecer no mês de maio de 2016 e não teria ainda em vida respondido exatamente o que seria teoricamente a bioética referencialista – apesar de todos os referenciais que reconheceu para se fazer bioética, superando assim sua provocação ao dizer que a bioética principialista era insuficiente e reducionista. Esperamos que Saad tenha deixado algumas reflexões sobre a teoria dos referenciais e que no futuro possam ser publicadas para melhor elucidar esta questão. E que seus familiares possam assim continuar seu importante trabalho para a bioética. No entanto, algumas considerações seriam possíveis de se fazer, como por exemplo: quando Saad afirma que a bioética principialista é insuficiente poderíamos considerar que o número de quatro seria o objeto do problema, pois a partir de 2006 diversos artigos teriam sido publicados, como: alteridade, equidade, vulnerabilidade, prudência e outros. O sentido de insuficiência encontraria sua exata resposta quando outros princípios foram apresentados dentro da bioética referencialista. Mas ainda ficaria a questão do reducionismo. Para essa tese, intui-se que o humano dentro de sua real complexidade de existir, não poderia ser limitado a apenas quatro princípios – ressaltando que em nenhum momento se afirma que eles estariam errados ou incompletos -, mas que eram insuficientes para o existir e apenas considerá-los seria um ato de redução da própria existência humana. Ao se analisar os artigos posteriores com os novos princípios para a bioética entendidos agora como referenciais, encontrar-se-á a real relevância na questão. Pois é de fato que em determinadas situações – ainda que venhamos aplicar a beneficência e a autonomia – nada impede que o olhar bioético também possa considerar a vulnerabilidade, a solidariedade, a confidencialidade, a privacidade, a serenidade e outros. Assim como afirma Saad em seu modelo esquemático no artigo de 2006: se a bioética principialista é um quadrado fechado com apenas os quatro princípios Bioéticos; a bioética referencialista é um círculo e aberto, permitindo assim o trânsito de quantos princípios for necessário para a retomada da dignidade. Desta forma, além de superar a questão da insuficiência, neutraliza qualquer possibilidade de redução do ser a apenas quatro princípios. A intuição de Saad para essa qualidade de ética – bioética referencialista – é um grande legado do século XXI, pois ela permite um diálogo além da intolerância, um diálogo de acordo entre as partes. Ao incluirmos uma pluralidade de princípios que possam nortear as condutas dos homens em caráter de apenas referência para o viver, nos permitiria um avanço a modelos, por exemplo, ditatoriais. Pois em alguns casos pode ocorrer que ao se aplicar a bioética principialista, ela possa ser o protagonista e não o próprio viver em questão. Paradoxalmente essa é uma fragilidade da teoria principialista que por conta de sua inflexibilidade, inductilidade do próprio princípio pode manifestar-se na vida humana coisificando à. O cenário é: se em um determinado momento um agente estabelecer que beneficência seja uma perna mecânica ao paciente, ao seu desgosto, ocorrerá que ou o fim último seja o paciente – no caso continuando sem a perna mecânica -, ou o próprio princípio – que no caso para o princípio se efetivar, terá que reconstituí-lo com a prótese.

Nesse sentido, consideraremos uma quarta fase para a bioética. Aquilo que poderíamos apreciar como a teoria da bioética referencialista. Antes, vale ressaltar que essa não é exatamente uma reflexão do próprio Saad, pois até em vida apenas afirmou em contraponto aos referenciais que o principialismo era insuficiente e reducionista e consequentemente acrescentou diversos outros princípios para a carteira da bioética referencialista, ou seja, não ficou de forma explícita o que literalmente seria a teoria da bioética referencialista.

Para tanto, poderíamos considerar algumas reflexões na tentativa de se aproximar da intuição de Saad. Primeiro procurando entender o que seria estruturalmente, em sentido de equação, a bioética principialista. Assim, teríamos que recorrer ao pensamento de Kant, sobretudo a natureza do princípio supremo da moralidade.

A bioética principialista ou princípios Bioéticos, assim como princípio supremo da moralidade de Kant é, na realidade, a mesma coisa. Tal afirmação se faz por conta de que um princípio além de ser em sua natureza metafísico, ou seja, não ser passível de se encontrar no mundo da experiência, é também uma ideia produzida pela própria razão. Kant ao alcançar essa estrutura de compreensão para fundamentar a ética do dever, teria como pressuposto mais significativo da formulação do princípio o resultado que reconhecesse o universal; caso contrário, ele se manteria a aquilo que ele chamava de antropologia prática, ou seja, uma ética que tem como pressuposto de partida a própria experiência e casos individuais. Nessa corre-se o risco de se manifestar algum tipo de inclinação ou intenção egoísta, fazendo com que alguns atingissem a justiça e outros não; reconhecendo que pela perspectiva universal não fosse justo. Essa consideração se torna fundamental para a ética kantiana, no entanto, ela só pode encontrar seu motivo de ser, se ela enquanto aplicabilidade, após sua formulação, seja, na aplicação da conduta, o ponto de partida e consequentemente ponto de chegada do resultado da própria conduta. Pois ela precisará iniciar a motivação da conduta como se realizar na própria conduta. Ela assim necessariamente deverá ser ponto de partida e ponto de chegada. Essa questão natural de sua natureza de ser é condição da ética de contrato, ética de conduta. Tanto é que nesse modelo de ética o que realmente importa não é o resultado, mas a preservação da qualidade da conduta – que por sua vez já foi estabelecido quando o princípio foi convidado para nortear a conduta. Assim ele fundamentalmente precisará sempre ser o protagonista de toda a trajetória da conduta. Talvez quando Saad afirmou o problema de reducionismo, queria ele dizer exatamente sobre esse ponto. Uma vida que é manifestação concreta de desejos e pulsões não poderia ficar limitada à apenas princípios metafísicos e coadjuvante de um mero princípio. Sem considerar que em alguns casos o princípio ou o próprio viver não conseguem coexistir simultaneamente como fim último. Quando os dois permitem o equilíbrio do resultado da escolha; quando a escolha do viver e o princípio manifestam mesmo valor, eles se manterão em simetria, porém isso nem sempre se torna possível. Ocorre que em alguns casos ou o princípio é o fim último ou o próprio viver de uma pessoa. Se o princípio metafísico se mantiver inflexivelmente como protagonista, ele forçosamente deslocará o viver humano para a posição de meio, para que assim este viver possa ser um meio pelo qual o princípio se conduzirá em prol de sua finalidade, que é ser o ponto de partida e ponto de chegada necessariamente. Estabelecendo assim o problema da bioética principialista. Que paradoxalmente contra diz o próprio Kant quando afirma que o homem é fim último de todas as coisas por que é detentor de dignidade.

Mas ao nos depararmos com esse embaraço da bioética principialista – redução e insuficiência -, como a bioética referencialista de Saad poderia nos auxiliar nessa jornada rumo à dignidade? Primeiro que a bioética referencialista ainda manterá todos os quatro princípios Bioéticos e outros mais que forem imagináveis para conduzir o viver humano sem que seja insuficiente e não venha reduzi-lo. Segundo que o equivoco na verdade é equacional; e a relevância de se ter princípios metafísicos como o fato do homem ser o fim último e detentor de dignidade, ainda se manterão extremamente relevantes. O que não poderá mais ser considerado é os princípios como protagonistas e como ponto de partida e consequentemente ponto de chegada no resultado da conduta. Os princípios precisarão ser realocados para a posição de meio; e de protagonistas para somente coadjuvantes. Permitindo uma bioética multicausal, ou seja, que tenha dois princípios: um concreto e tangível – verdadeiro protagonista – que seria o próprio viver, em manifestação de conservação, bem estar, felicidade e o direito de ser. Que estariam sujeitos à oscilação do seu próprio estado, ora positivo ora negativo; condição natural do próprio existir. Com a eminência de se projetar ao mundo sempre buscando sua realização, sua concretização. No entanto, como não existirão garantias da sempre positividade do próprio ser, isto é, nem sempre o ser se manterá em estado de ser sendo, quando isso ocorrer, os princípios Bioéticos, que agora se encontram em estado de coadjuvante do viver, que é o único e verdadeiro detentor dessa qualidade de protagonista, os princípios Bioéticos na posição de meio apenas auxiliaram, serão apenas uma referencia para o viver se positivar novamente. Ou seja, permitir que o ser retome sua condição de conservação, bem estar, felicidade e o direito de ser, em uma única palavra, o ser sendo – quando se infere um sentido de ser não sendo quer se dizer que a conservação foi levada no nível de extinção; que o bem estar está agora em estado de mal estar; que a felicidade se encontra em estado de infelicidade e o direito de ser foi perdido não podendo se realizar no mundo, como por exemplo: quando uma mãe perde o direito de ser mãe por conta de atos de barbárie que a sociedade manifestou em seu filho ao neutralizar sua conservação. A bioética referencialista permitirá então convidar todos os princípios necessários para a retomada da dignidade. Mas sendo apenas uma referencia, um suporte para o viver.

Quando se pensa uma bioética multicausal com princípios concretos e metafísicos em prol da dignidade, surge então um hibridismo bioético. Esse no qual estará apto a se adequar a qualquer tempo e cultura. Pois sua natureza essencialmente permite a ductilidade na resolução de problemas ou ao menos na redução de danos.

Se todos compartilharmos que o sentido da vida está na busca da felicidade e conquistar ou manter a dignidade é a forma mais legítima de ser feliz, que seja então com uma ética que considere o viver como o verdadeiro detentor do direito de ser o protagonista; e que princípios sejam apenas auxiliadores, referencias para se positivar este ser que busca sempre ser sendo positivamente. E que a bioética seja cada vez mais dúctil em sua forma de se manifestar entre os homens. Que apesar de reconhecermos a universalidade do homem com o princípio da igualdade para se fazer justiça, ocorrerá que em alguns casos o reconhecimento da singularidade no universal só será possível com uma ética que tenha em sua natureza a ductilidade para poder aplicar, quando necessário, a equidade. Apenas com uma ética multicausal se percebera tal relevância. Se o séc. XXI se revelou intolerante com os velhos intolerantes, então que tenhamos uma ética cada vez mais dúctil, isto é, forte porem flexível. Assim como já havia apontado Saad quando nos proporcionou a pensar a bioética referencialista.

Forte abraço

Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

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Qual o dever do cidadão para com os políticos corruptos?

 

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Por Samuel Sabino

Recentemente, Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS, um dos maiores do ramo de processamento de carne no mundo, realizou uma delação que colocou em cheque o governo de Michel Temer, atual presidente da República. Apesar do tempo e esforço dispendido questionando Temer, foi o senador afastado Aécio Neves, que acabou se tornando o primeiro réu diante da denúncia. As gravações entregues a policia na delação mostram Aécio pedindo R$ 2 milhões a Joesley. Dinheiro que seria usado para pagar o advogado do senador afastado na sua defesa nas investigações que envolvem a Lava-Jato, em que também é investigado.

Todo o cenário envolvendo Aécio e diversos outros relacionados a crimes de corrupção, levantaram uma reflexão em mim sobre o papel do governo, do governante, do povo e da ética, sobretudo quando, em casos como esse, em que a lei se mostra insuficiente ou até mesmo impotente. Esse homem poderia ter sido presidente do país. Ainda é um senador. Seu comparsa, que entregou a delação mais comentada do momento, está refugiado nos Estados Unidos. Michel Temer ainda é presidente. Eu poderia estender essa lista infinitamente. Paulo Maluf foi condenado e voltou para a política, sendo bem aceito por seus eleitores, só para citar um caso de real condenação. O ex-presidente Lula também está sendo investigado, mas mesmo assim há quem o defenda com unhas e dentes para o cargo de presidente em 2018.

Quando uma nação inteira trabalha todo dia, paga seus impostos e contribui para sua sociedade, nada mais justo do que esses impostos e contribuições que, às vezes tornam a vida muito complicada, sejam usados para refletir benefícios para melhores condições de viver em seu país.  Cada valor pago carrega o custo do suor do trabalhador e deveria ser tratado com o respeito de se transformar em bem estar social, já que essa é a função do governo: liderar e transformar os recursos do povo em uma nação próspera e soberana.

Existe uma grande responsabilidade por parte dos políticos, já que o governo deve servir ao povo e não o contrário. Quando os governantes aplicam o fruto desse suor e trabalho de forma injusta, irresponsável, buscando o benefício próprio em detrimento do viver populacional, isso gera angústia, não só no cidadão, mas em toda a nação. A angustia está ligada à sensação de vazio quando se está em um estado negativo do direito de viver de cada ser humano. Ai está a conseqüência comum da corrupção.

“O povo não tem que temer seu governo, o governo é que tem que temer seu povo”. A citação retirada da adaptação cinematográfica da obra “V de Vingança” criada pelo quadrinista Alan Moore, ganhou as ruas junto da icônica máscara de Guy Fawkes nos protestos de 2013, onde cidadãos de todo o país foram às ruas para mostrar uma voz há muito esquecida pelo povo brasileiro. Infelizmente, essa voz parece ter se calado novamente, pois apesar de alguns focos isolados e tolas brigas partidárias, toda a sujeira que cria uma crosta de corrupção e crime que infecta o governo de nosso país, continua a se proliferar. Parece que criminosos que roubam milhões e comandam o país não são tão relevantes quanto alguns centavos a mais em uma passagem de ônibus.

Apesar da óbvia situação, o povo vira o rosto e aceita, mesmo quando lutaram tanto por alguns centavos. Percebe a repetição? Não é um partido, um caso, um político ou um cargo específico. A corrupção está em toda parte nas esferas governamentais. A Justiça, além de lenta, por inúmeras vezes fecha os olhos para a volta dessas mesmas figuras ao poder. Isso quando ela não é mudada, distorcida para criar uma forma “legal” de ser corrupto. Aécio Neves estava trabalhando intensamente nos bastidores do Congresso para aprovar uma lei de anistia ao caixa 2 eleitoral. Quando a lei é escrita pelo criminoso, a vítima sofre a pena. O povo só teme seu governo. Só passa fome, frio, trabalha como louco e deve a vida e a felicidade a esse tipo de pessoa. Não está na hora de tomar as rédeas e responsabilidade?

Onde está “o gigante adormecido”? A moral não é clara à nossa frente? Como indivíduos, conseguimos perceber nossa dignidade, nosso desejo pela felicidade ser tirada de nós a cada dia. E ainda assim na época de eleição, lá estão milhões votando nas mesmas pessoas, aceitando os mesmos crimes e erros. O país precisa de mudanças e elas precisam vir do povo, de seus cidadãos. A lei precisa mudar, assim como seu cumprimento. Porém, isso precisa partir da moral, da ética diária, pois os governantes não se importam.

Como a moral antecede a obrigação legal, é dela que parte a lei. Entenda, não estou incitando revoluções baseadas no conflito, mas buscando trazer os olhos a uma mudança de postura. A paz fere muito mais o poder do que a guerra. Essa é uma mudança de consciência que precisa partir do povo para o governo, da ética para a lei. Não é certo nem mesmo premiar Joesley por sua “delação premiada”, porque mais da metade do dinheiro do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento, que ele recebeu para expandir sua empresa, foi direcionado para fora do Brasil. Algo que era nosso e não vai voltar para nós na forma de nada, nem mesmo empregos. Só um homem se beneficiou. Ele expôs corruptos? Sim, mas não cometeu menos atos de corrupção por isso. Os mecanismos de governar as empresas no pais é todo errado. Só se tira do Brasil.

Nós não vivemos em uma ditadura, nós vivemos em uma democracia. Podemos usar isso a nosso favor, pois nada é mais legitimo do que o direito de escolher o nosso bem estar. Precisamos ser intolerantes para com o corrupto, para com o errado. É preciso se desviar dos discursos ideológicos que hipnotizam a massa. O discurso fanático que leva a população às urnas em favor de um bandido faz com que a própria massa crie uma blindagem para ele. Chega a parecer ficção, ou loucura, de tão imoral. O discurso leva o povo a criar justificativas para o mal cometido pelo corrupto. Constantemente o povo defende quem o oprime,

Não se percebe que o corrupto é uma ameaça ao país. Aquelas palavras são afrontas à felicidade e dignidade. A finalidade do governo não é fazer por si, e sim pelo coletivo. Não importa o que foi feito uma vez pelo político X, seu dever era fazer sempre, a corrupção não tem desculpa, não tem “foi só dessa vez”. É preciso honrar o presente, não tolerar o erro com fotos do passado. Usar a democracia a favor. Certa vez ao ler uma passagem de Einstein compreendi a importância de não honrar o homem e sim apenas a sua obra, porque a obra bem feita está feita. O mesmo homem que pode produzir obras boas poderá por algum motivo produzir obras que sejam ruins para o outro ou até mesmo para a sociedade. É ai a relevância de separar as honras que vão para o homem ou para a sua obra. Considerar esse cenário e distinguir estas duas formas de reconhecimento permite que discursos ideológicos sejam sempre evitados quando o homem produz obras más. O humano é composto de bem e mal, e não se deve ficar refém da oscilação dele. Pode levar tempo para que se prove que um ou outro fez ou deixou de fazer qualquer ato, mas sob a dúvida o povo deve assumir a responsabilidade de não confiar a ele nenhum cargo de poder até que seja esclarecida a justiça, e se culpado, ele deve ser banido de comandar a nação, seja em que cargo for.

As pessoas estão perdendo todo dia. O dever máximo do cidadão é levar sua voz, através da democracia, para a vida social, até que a ética do bem estar coletivo seja a lei. Aquele que prejudica o país não deveria ter direito de passar nem perto de um órgão de poder. Se a lei demora a fazer seu dever, cabe à ética levar a mudança à consciência do cidadão e através dela mudar o país.

Forte abraço

Samuel Sabino

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EUA e Coréia do Norte: a falta de ética e a perda da humanidade

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Por Samuel Sabino

O mundo está à beira de um abismo. Pela primeira vez, desde a Guerra Fria, se considera com, risco real, o início de uma 3ª Guerra Mundial. A instabilidade, econômica e política, se deve principalmente ao aumento das tensões entre Estados Unidos e Coréia do Norte. Recentemente, o chefe de estado da Coréia, Kim Jong-um, acusou os governos americano e sul-coreano de conspirarem para assassiná-lo.

Antes disso, a movimentação de um porta aviões americano para a Península Coreana foi encarada como uma provocação de guerra, sendo motivo de troca de ameaças entre as nações. Poderíamos escrever um livro com as informações sobre cada provocação e manobra realizadas pelos dois lados. Isso porque, as tensões podem ter se intensificado nos últimos meses, mas datam de muitas décadas.

A instabilidade se ampliou, em grande parte, por conta da subida de Kim Jong-un ao poder nos últimos anos e sua constante atitude provocativa. Para completar o quadro, as eleições norte americanas colocaram Donald Trump na Casa Branca, e este vem adotando cada vez mais posturas de incentivo ao conflito, já que ele prometeu “tornar a América grande novamente” e sua principal indústria é a da guerra.

Basicamente, a cada semana há uma nova atitude de provocação, ou de um lado ou de outro, todas imprudentes e que aproximam o mundo de um ponto de ruptura. Não coincidentemente, o início dos atritos entre Coréia do Norte e os EUA se iniciaram durante a Guerra Fria.

Na época, a Coréia se dividiu entre do Sul e do Norte, sendo uma parte apoiada pelos EUA e outra pela extinta URSS. Com líderes extremamente nacionalistas, ambos os lados começaram uma guerra para dominar sua outra parte e unificar o país, conflito esse que nunca terminou oficialmente, mesmo que hoje exista um cessar fogo motivado por receios de conflito com os aliados de cada Coréia.

Graças as mudanças geopolíticas, a Coréia do Norte se aliou à China, enquanto que a Coréia do Sul continuou sob proteção norte americana. Com a entrada dos programas nucleares da Coréia do Norte em cena, as tensões começaram a se ampliar até que nos dias atuais ameaçam iniciar a guerra nuclear que nunca se concretizou durante o último confronto entre os dois países.

Apesar desse conflito ter fatores históricos e muito antigos, a verdade é que os atritos só chegaram a esse ponto devido a total falta de ética dos atuais governantes de ambas as nações, algo que não era visto com tamanha proporção, desde a 2ª Guerra Mundial.

Atualmente, ele é considerado iminente justamente por causa da soberania de ambos os estados. Como a lei segue após a ética, ela considera apenas uma parte de uma postura digna. Quando a lei é criada pelo governo, raramente o governo é provado como criminoso, e todas as ações, inclusive provocativas para com outras nações, são consideradas legais e dentro da significância da soberania nacional.

O problema é que essas nações esquecem de levar em conta que a soberania nacional do outro país também existe e, por isso, não se pode fazer o que quiser. Na verdade, eles não se “esquecem”, apenas apontam armas nucleares uns para os outros e quem estiver no meio que seja dizimado por uma guerra pela qual não pediram.

Essa postura, sancionada pela lei, só poderia realmente ser parada se considerada a ética. A moral antecede a obrigação legal. A guerra nasce do abandono da moral, pois na guerra não se presa pela dignidade humana. É somente através da moral que se constrói a verdadeira humanidade e, quando se abandona isso, a lei é tudo que resta, os poderosos manipulam a lei a seu favor e o mais forte ganha sobre o mais fraco. Nos condicionamos ao mesmo patamar dos animais.

Foi em uma carta de Albert Einstein para Sigmund Freud, dois dos maiores pensadores de todos os tempos, que houve uma das mais importantes discussões sobre de onde vem a guerra e como impedi-la. A conclusão de ambos está justamente na aplicação da ética ao comportamento humano, de forma que ele se reflita no comportamento de uma nação.

É preciso abrir mão da liberdade de guerrear, para que haja a liberdade de viver. Ser humano é utilizar a capacidade de abstração, de evolução, para se libertar do instinto animal que presa pelo conflito e pelo controle do mais forte e fazer valer a igualdade advinda de um dos mais importantes instintos humanos, o de amar.

A ética é isso, aplicar racionalmente o amor à toda uma sociedade, pois se não é possível amar a todos, já que isso é utópico nesse estágio evolutivo do ser humano, aplicar o amor de forma racional, através do respeito ao outro, é a prática da moral, é a ética real.

A humanidade é algo que se constrói. Ela vem do esforço moral de conviver com o próximo respeitando sua dignidade. É somente através disso que se pode evitar a guerra. É uma atitude que começa e se encerra no indivíduo e se espalha para a sociedade à medida que se constroem humanos melhores.

Se os conflitos concretizarem uma 3ª Guerra Mundial, o mundo pode realmente regredir a épocas sombrias, onde a falta de ética pode levar a total perda da humanidade. A responsabilidade é de cada indivíduo na prática ética cotidiana.

Forte abraço

Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

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A corrupção na cultura, visão e conduta empresarial: onde começou o caso Odebrecht?

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Por Samuel Sabino

O caso Odebrecht é talvez um dos maiores escândalos existentes na sociedade brasileira dos últimos tempos. Tanta comoção só foi equiparada a acontecimentos como o Mensalão, e foi graças à notoriedade de fatos como esses que hoje muito mais atenção é voltada a discussões de grandes episódios de corrupção. Pode se dizer que eles abriram os olhos da população para reflexões produtivas em cima da conduta moral das empresas e governos. No cunho empresarial, a imagem da empresa se desgastou de tal forma que o próprio mercado enfrenta uma reeducação de suas posturas éticas. Muitas organizações buscam se prevenir, mas a maioria ainda está só no começo da compreensão de que essa não é uma discussão legal, e sim moral.

Para analisarmos esse problema é preciso considerar alguns elementos. No mundo natural encontramos constantemente o movimento de causa e efeito, inclusive nas relações humanas. Cada ação advinda dessa relação é definida por uma conduta. Quando questionamos o valor de uma conduta, no caso a ação de corrupção, temos de buscar seu motivador. Aqui podemos considerar três princípios motivadores fundamentais: (1º) apenas eu sou merecedor de bem estar e dignidade; (2º) a maioria das pessoas é merecedora desse mesmo bem estar e dignidade; (3º) todos são detentores de dignidade e merecem bem estar.

O primeiro princípio, o puramente egoísta, está muitas vezes interligado ao poder. Muitos que usufruem desta qualidade de princípio para conduzir suas ações, a fim de conquistar o seu objetivo, poderá afirmar tranquilamente que os fins justificam os meios, já que o fim aqui é conquistar ou manter o poder. Ainda que ele possa ferir a felicidade ou dignidade daqueles a seu redor, a seus olhos sua conduta é confortavelmente justificada. Seu pensamento é: ”fiz o que fiz porque desejei a minha felicidade, o meu poder, naquele exato momento”. Esse indivíduo pensa em curto prazo, se tornando incapaz de abrir mão da própria soberania. É aqui que as empresas corruptas se posicionam.

O segundo princípio, o de buscar a felicidade do maior número de pessoas, já despotencializa o primeiro, que é puramente egoísta. Nota-se aqui uma significativa evolução rumo ao que entendemos por humanidade, mas que ainda não abarca o todo. Apesar dos esforços, o “todo” é difícil de atingir, principalmente pela inegável dificuldade em equilibrar igualdade e equidade nas condutas. Apesar disso, já um pensamento melhor do que o anterior. É aqui que a maioria das empresas acaba se posicionando.

O terceiro princípio, o que reconhece que todos são detentores de dignidade, é o mais nobre. Apesar da sua grande dificuldade em superar sua própria condição utópica, ele não deixa de ser o grande objetivo para um mundo verdadeiramente justo para todos. Ainda que sua condição seja ideal, mas impossível 100%, ele é o princípio que deverá nortear todas as condutas, buscando a convivência mais plena e digna. Trocando em miúdos, o mínimo que podemos estabelecer enquanto ético é o segundo princípio, mas sempre na tentativa de conquistar o terceiro. Na segunda postura há uma ética que mostra entendimento, e na terceira, a busca pelo esclarecimento, uma verdadeira maturidade intelectual sobre a ética.

Dessa forma, podemos entender que o caso Odebrecht começou quando as ações estavam ligadas ao primeiro princípio, que considera os interesses pessoais como sua guia de ação. Mesmo quando um grupo é beneficiado é somente uma minoria. Ou seja, nem atinge à segunda proposta de conduta, onde ao menos a maioria é beneficiada. O fato começa na ética menos nobre, na moral egoísta ou na ausência de moral.

Isso nos leva à consideração de outro aspecto da situação, o do tipo de visão que motivou essa conduta: a visão em curto prazo. Esse tipo de visão deixa armadilhas a médio e em longo prazo, sobretudo em situações que mais tarde serão punidas pela lei, sem contar o comprometimento da imagem da empresa. O fator seguinte é o da cultura. Entende-se como qualidade da cultura dessa empresa que, ao menos naquele momento ou gestão, ela tem um comando egocêntrico e individualista – já que isso parte do princípio de pensamento de quem está nessa posição de decisão e quer manter ou conquistar o poder a todo custo.

Disso surge o problema que levou à Odebrecht a enfrentar toda essa situação. Visão somada a conduta e cultura alinhadas a esses valores negativos, geraram a corrupção. Entende-se corrupção como um ato de deterioração (do nome da empresa), de modificação (do fim ultimo da empresa que era ser uma construtora) e adulteração (quando se sai dos interesses maiores da empresa para se atender aos interesses de um grupo menor de pessoas).

Isso nos ajuda a entender e a elucidar que não foi a empresa Odebrecht que foi corrupta. Há uma gama de funcionários e até de ações positivas que compõem a empresa, que nada tinham a ver com isso. A corrupção vem do grupo de “governantes”, representantes ou líderes daquela específica gestão da empresa. A empresa é muito mais do que eles; apesar de que foram eles que conduziram a atitudes corruptas. Eles corromperam o propósito da organização para um fim particular, através de, por exemplo, o uso de suborno ativo ou passivo.

Por fim, analisando todos esses fatores, chegamos a conclusão de como prevenir situações semelhantes: respeitando o fim último da empresa. Como organização ela tem responsabilidades como continuar existindo a curto, médio e longo prazo. Ela deve trazer lucro, exercer sua função proposta, manter-se contínua. Para que isso seja feito é preciso que haja na empresa uma cultura que considera fomentar o diálogo da ética em nível de entendimento e, posteriormente, esclarecimento. Esse é o ideal para que se mantenha a dignidade humana, que é o propósito final da ética como já dizia o filósofo Immanuel Kant. A dignidade constrói uma sociedade saudável e quando as empresas são guiadas por essa máxima elas se mantem livres de corrupção, respeitando a moral antes da lei, evitando que até mesmo essa seja quebrada.

Forte abraço

Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

Éticas Consultoria

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