UNIVERSALIDADE E SINGULARIDADE: Dos princípios bioéticos para os referenciais da bioética moderna.

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UNIVERSALIDADE E SINGULARIDADE: Dos princípios bioéticos para os referenciais da bioética moderna.

 Por Samuel Sabino

Revista FILOSOFIA – Ciência&vida – Editora Escala – ano X Nº 130

Matéria da Capa

“Bioética e Felicidade –

Preservar a dignidade durante a evolução humana é vital para garantir plenitude e bem-estar ao indivíduo.”

O século XXI iniciou-se com dois importantes legados para a humanidade. O início de códigos e tratados que defendem a dignidade humana e a era da informação. Se o primeiro legado se inaugura com o código de Nuremberg quando o discurso revela o que podemos ou não fazer com pessoas, sempre pela perspectiva de ferir ou não a dignidade; o segundo se restringi a era da internet e redes sociais. Esses dois pontos que um dia foram uma barreira, são agora conquistados e superados, mas sem deixar de considerar que mudaram drasticamente a vida e valores de toda uma civilização.

Nesse sentido, a de se avaliar também o papel do opressor e o oprimido; se o primeiro sempre fez o que quis, segundo o seu poder e interesses particulares; o outro apenas manifestou a ausência de melhor poder se defender daquele que é o impiedoso. No entanto, a nova era do séc. XXI nos proporciona um novo paradigma em relação a esse velho cenário. O opressor seja ele de qualquer qualidade, não mantem mais o seu inviolável papel de protagonista. Com os dois legados deixados pelo séc. XX o cenário de extremo favorecimento a essa qualidade de homem começa a perder força e espaço para uma nova qualidade de sociedade. Ainda que possivelmente o opressor nunca venha deixar de existir, o intolerante passa agora a ser não tolerado por uma nova frente de intolerantes. Quer se dizer: o séc. XXI está se tornando cada vez mais intolerante com os intolerantes. Por dois motivos: 1º porque o resultado dos códigos e tratados trouxeram para a humanidade um nível cada vez maior e melhor de sensibilidade; de esclarecimento acerca do sofrimento humano e da dignidade; 2º a era da informação via internet, considerando necessariamente as redes sociais, permitiu que a voz daquele que não era ouvida ganhasse agora potência e altitude, ou seja, como que em um processo de mudança estratégica o mais fraco começa agora manifestar uma força antes nunca imaginada. Resultado: ainda que o opressor possa fazer o que quiser, ele terá que mensurar com maior cuidado os resultados a médio e a longo prazo, pois de forma contrária, o boicote, por exemplo, se torna uma ferramenta contra ele no verdadeiro sentido de retaliação. É a voz de uma nova classe de intolerantes para os velhos intolerantes; uma nova voz que começa a ser ouvida; uma nova classe de reclamantes da dignidade.

Como resultado dessa mudança – espiritual do homem – juntamente com esses dois personagens, surge um novo aliado, a bioética: bio entende-se vida e ética, ciência da qualidade dessa vida. Fruto de reflexão ética para a vida, a bioética ganha assim o seu autêntico valor e espaço. Em sua verdadeira intenção se nota que a dignidade humana é a principal substância a se considerar. É por ela e por meio dela que a bioética ganha o seu apropriado significado. Pode-se dizer que sem o elemento da dignidade não faria sentido a existência da bioética.

E quando exatamente surge a palavra bioética e o seu profundo significado? Especificamente em dois momentos: 1º com Fritz Jahr no ano de 1927 – teólogo alemão com o imperativo bioético: “respeite todos os seres vivos como um fim em si mesmo e trate-os como tal, se possível” -, que contrapõem o imperativo kantiano e; 2º com Van Rensselaer Potter em 1970/71 – bioquímico e pesquisador – que propõem a bioética como ciência da sobrevivência humana ou bioética como ponte para o futuro. Independentemente de quem realmente tenha inaugurado o neologismo bioética, o que realmente se torna relevante é que esses dois homens estavam preocupados com a dignidade humana e o futuro da humanidade. Vale ressaltar que tanto a ciência quanto o próprio homem devem caminhar sempre juntos – em simetria; a ciência avançando e o homem progredindo juntamente com o discurso da ética. Note que quando uma avança sem a outra, sobretudo a ciência, exemplo do domínio das bombas nucleares, prejuízos são manifestados e por sua vez dignidades são feridas. Quando a ciência avança à custa de ferir o homem, como as experiências nos campos de concentração da segunda guerra mundial, liberdades são comprometidas; estados de injustiças são caracterizados. Lembrando que o homem não precisa ser sempre o protagonista de todas as histórias; podemos considerar tanto os animais como a própria natureza como co-participantes dessa trama, mas o que não podemos abrir mão é o fato de que o homem sempre deverá ser o fim último. Pois além de ser detentor de dignidade é também consequentemente reclamante dessa mesma dignidade. Por mais que ele possa viver em harmonia com os animais e a natureza, e assim seria o ideal, ele nunca poderá abrir mão de sua própria condição de fim último. E isso não quer dizer que para ser o fim último ele tenha que guerrear, desmatar, eliminar outros seres ou outros homens, inclusive a própria natureza. A bioética se torna então aquela que viabilizará o diálogo entre os homens; entre os homens e os animais; e entre os homens e a natureza.

O conceito que a bioética nos convida é o de interdependência. Entendendo que todos coexistam entre si, sempre buscando o equilíbrio entre as partes ou ao menos a tentativa de reduzir ou mitigar os danos ou prejuízos. Se considerarmos o valor agregado da bioética, reconheceremos que diante da tentativa de mitigar ou reduzir os custos ou sacrifícios, ela sempre ponderará em elevar o benefício da dignidade, que é o verdadeiro sentido de sua própria existência.

De que forma então – poderíamos perguntar – a bioética efetivamente trouxe esse diálogo para a sociedade? De que forma concretamente ela viabilizou nos últimos oitenta (Fritz) ou cinquenta (Potter) anos essa discussão?

Essa é a segunda parte da história. Ela começa nos EUA no Instituto Kennedy, mais exatamente nos anos de 1978/79 com o surgimento da bioética principialista. Pergunta: o que então seria a bioética principialista? A última tentativa de resgatar os princípios kantianos para conduzir as condutas. Immanuel Kant foi um dos mais importantes filósofos do séc. XVIII. Kant em seu texto intitulado Fundamentação da Metafísica dos Costumes, desenvolve uma reflexão sobre a ética e seus fundamentos; sobre uma ética que teria como pressuposto fundamental princípios metafísicos, frutos de um exercício e pergunta racional de caráter universal. O resultado dessa pergunta racional e de valor universal – bom para todos – é que resultará em uma ideia, que por sua vez se caracterizará como um princípio, que consequentemente será o norteador das ações dos homens – das condutas. Então, quando se estabelece que a ideia de não mentir é bom para todos e que, na prática, assim não o façam, logo, ela resultará em um princípio que por sua vez será nomeado como Princípio Supremo da Moralidade. Ao se aplicar esse princípio às condutas, diria Kant, se assim o fizermos por respeito ao princípio, estaríamos agindo moralmente e o valor da promessa se manteria entre os homens, pois onde há mentira não haverá valor da promessa entre as relações.

O que pouco se diz e muitos não sabem é que a bioética principialista é ética kantiana. Porque quando eu aplico um princípio bioético em minha ação para melhor conduzir a conduta, estou na realidade convidando um princípio formal e metafísico, igualmente ao que entendemos como imperativo categórico ou princípio supremo da moralidade, ou especificamente, agir por dever. Mas o que concretamente seriam os princípios Bioéticos? Quatro especificamente: beneficência, não maleficência, justiça e autonomia. Quando me encontro diante de uma situação de risco de morte, por exemplo, no ato do cuidar do outro em estado de vulnerabilidade, ao convidar a bioética para auxiliar a melhor conduta, significa que você poderá atrair um desses quatro princípios para auxiliar, para melhor conduzir a vida que precisa de cuidados. Então, efetivamente posso eu parar por alguns instantes e perguntar: quais princípios devo aplicar à minha conduta para fazer o bem? Beneficência, por exemplo? Ou autonomia? Considerando que meu paciente demonstra perda de autonomia após certa dificuldade apresentada. Ao se identificar esta oscilação entre o estado positivo e negativo do próprio ser é que se justifica o convite de um princípio para melhor conduzir ou dar um norte para a retomada da dignidade – da positividade do próprio ser. A bioética principialista com os seus quatro Ps tem verdadeiramente esse propósito.

No entanto, em 2006 surge um terceiro momento para a bioética com William Saad Hossne. Saad publica um importante artigo perguntando se a bioética seria: “princípios ou referenciais?”. Nesse artigo especificamente Saad não reponde a provocação, mas deixa categoricamente afirmado que a bioética principialista era insuficiente e reducionista. Nos anos posteriores a 2006, Saad publica diversos artigos apresentando outros princípios para a bioética. No entanto, tais princípios não seriam mais reconhecidos como bioética principialista, mas como os referenciais da bioética. Infelizmente prof. William Saad Hossne veio a falecer no mês de maio de 2016 e não teria ainda em vida respondido exatamente o que seria teoricamente a bioética referencialista – apesar de todos os referenciais que reconheceu para se fazer bioética, superando assim sua provocação ao dizer que a bioética principialista era insuficiente e reducionista. Esperamos que Saad tenha deixado algumas reflexões sobre a teoria dos referenciais e que no futuro possam ser publicadas para melhor elucidar esta questão. E que seus familiares possam assim continuar seu importante trabalho para a bioética. No entanto, algumas considerações seriam possíveis de se fazer, como por exemplo: quando Saad afirma que a bioética principialista é insuficiente poderíamos considerar que o número de quatro seria o objeto do problema, pois a partir de 2006 diversos artigos teriam sido publicados, como: alteridade, equidade, vulnerabilidade, prudência e outros. O sentido de insuficiência encontraria sua exata resposta quando outros princípios foram apresentados dentro da bioética referencialista. Mas ainda ficaria a questão do reducionismo. Para essa tese, intui-se que o humano dentro de sua real complexidade de existir, não poderia ser limitado a apenas quatro princípios – ressaltando que em nenhum momento se afirma que eles estariam errados ou incompletos -, mas que eram insuficientes para o existir e apenas considerá-los seria um ato de redução da própria existência humana. Ao se analisar os artigos posteriores com os novos princípios para a bioética entendidos agora como referenciais, encontrar-se-á a real relevância na questão. Pois é de fato que em determinadas situações – ainda que venhamos aplicar a beneficência e a autonomia – nada impede que o olhar bioético também possa considerar a vulnerabilidade, a solidariedade, a confidencialidade, a privacidade, a serenidade e outros. Assim como afirma Saad em seu modelo esquemático no artigo de 2006: se a bioética principialista é um quadrado fechado com apenas os quatro princípios Bioéticos; a bioética referencialista é um círculo e aberto, permitindo assim o trânsito de quantos princípios for necessário para a retomada da dignidade. Desta forma, além de superar a questão da insuficiência, neutraliza qualquer possibilidade de redução do ser a apenas quatro princípios. A intuição de Saad para essa qualidade de ética – bioética referencialista – é um grande legado do século XXI, pois ela permite um diálogo além da intolerância, um diálogo de acordo entre as partes. Ao incluirmos uma pluralidade de princípios que possam nortear as condutas dos homens em caráter de apenas referência para o viver, nos permitiria um avanço a modelos, por exemplo, ditatoriais. Pois em alguns casos pode ocorrer que ao se aplicar a bioética principialista, ela possa ser o protagonista e não o próprio viver em questão. Paradoxalmente essa é uma fragilidade da teoria principialista que por conta de sua inflexibilidade, inductilidade do próprio princípio pode manifestar-se na vida humana coisificando à. O cenário é: se em um determinado momento um agente estabelecer que beneficência seja uma perna mecânica ao paciente, ao seu desgosto, ocorrerá que ou o fim último seja o paciente – no caso continuando sem a perna mecânica -, ou o próprio princípio – que no caso para o princípio se efetivar, terá que reconstituí-lo com a prótese.

Nesse sentido, consideraremos uma quarta fase para a bioética. Aquilo que poderíamos apreciar como a teoria da bioética referencialista. Antes, vale ressaltar que essa não é exatamente uma reflexão do próprio Saad, pois até em vida apenas afirmou em contraponto aos referenciais que o principialismo era insuficiente e reducionista e consequentemente acrescentou diversos outros princípios para a carteira da bioética referencialista, ou seja, não ficou de forma explícita o que literalmente seria a teoria da bioética referencialista.

Para tanto, poderíamos considerar algumas reflexões na tentativa de se aproximar da intuição de Saad. Primeiro procurando entender o que seria estruturalmente, em sentido de equação, a bioética principialista. Assim, teríamos que recorrer ao pensamento de Kant, sobretudo a natureza do princípio supremo da moralidade.

A bioética principialista ou princípios Bioéticos, assim como princípio supremo da moralidade de Kant é, na realidade, a mesma coisa. Tal afirmação se faz por conta de que um princípio além de ser em sua natureza metafísico, ou seja, não ser passível de se encontrar no mundo da experiência, é também uma ideia produzida pela própria razão. Kant ao alcançar essa estrutura de compreensão para fundamentar a ética do dever, teria como pressuposto mais significativo da formulação do princípio o resultado que reconhecesse o universal; caso contrário, ele se manteria a aquilo que ele chamava de antropologia prática, ou seja, uma ética que tem como pressuposto de partida a própria experiência e casos individuais. Nessa corre-se o risco de se manifestar algum tipo de inclinação ou intenção egoísta, fazendo com que alguns atingissem a justiça e outros não; reconhecendo que pela perspectiva universal não fosse justo. Essa consideração se torna fundamental para a ética kantiana, no entanto, ela só pode encontrar seu motivo de ser, se ela enquanto aplicabilidade, após sua formulação, seja, na aplicação da conduta, o ponto de partida e consequentemente ponto de chegada do resultado da própria conduta. Pois ela precisará iniciar a motivação da conduta como se realizar na própria conduta. Ela assim necessariamente deverá ser ponto de partida e ponto de chegada. Essa questão natural de sua natureza de ser é condição da ética de contrato, ética de conduta. Tanto é que nesse modelo de ética o que realmente importa não é o resultado, mas a preservação da qualidade da conduta – que por sua vez já foi estabelecido quando o princípio foi convidado para nortear a conduta. Assim ele fundamentalmente precisará sempre ser o protagonista de toda a trajetória da conduta. Talvez quando Saad afirmou o problema de reducionismo, queria ele dizer exatamente sobre esse ponto. Uma vida que é manifestação concreta de desejos e pulsões não poderia ficar limitada à apenas princípios metafísicos e coadjuvante de um mero princípio. Sem considerar que em alguns casos o princípio ou o próprio viver não conseguem coexistir simultaneamente como fim último. Quando os dois permitem o equilíbrio do resultado da escolha; quando a escolha do viver e o princípio manifestam mesmo valor, eles se manterão em simetria, porém isso nem sempre se torna possível. Ocorre que em alguns casos ou o princípio é o fim último ou o próprio viver de uma pessoa. Se o princípio metafísico se mantiver inflexivelmente como protagonista, ele forçosamente deslocará o viver humano para a posição de meio, para que assim este viver possa ser um meio pelo qual o princípio se conduzirá em prol de sua finalidade, que é ser o ponto de partida e ponto de chegada necessariamente. Estabelecendo assim o problema da bioética principialista. Que paradoxalmente contra diz o próprio Kant quando afirma que o homem é fim último de todas as coisas por que é detentor de dignidade.

Mas ao nos depararmos com esse embaraço da bioética principialista – redução e insuficiência -, como a bioética referencialista de Saad poderia nos auxiliar nessa jornada rumo à dignidade? Primeiro que a bioética referencialista ainda manterá todos os quatro princípios Bioéticos e outros mais que forem imagináveis para conduzir o viver humano sem que seja insuficiente e não venha reduzi-lo. Segundo que o equivoco na verdade é equacional; e a relevância de se ter princípios metafísicos como o fato do homem ser o fim último e detentor de dignidade, ainda se manterão extremamente relevantes. O que não poderá mais ser considerado é os princípios como protagonistas e como ponto de partida e consequentemente ponto de chegada no resultado da conduta. Os princípios precisarão ser realocados para a posição de meio; e de protagonistas para somente coadjuvantes. Permitindo uma bioética multicausal, ou seja, que tenha dois princípios: um concreto e tangível – verdadeiro protagonista – que seria o próprio viver, em manifestação de conservação, bem estar, felicidade e o direito de ser. Que estariam sujeitos à oscilação do seu próprio estado, ora positivo ora negativo; condição natural do próprio existir. Com a eminência de se projetar ao mundo sempre buscando sua realização, sua concretização. No entanto, como não existirão garantias da sempre positividade do próprio ser, isto é, nem sempre o ser se manterá em estado de ser sendo, quando isso ocorrer, os princípios Bioéticos, que agora se encontram em estado de coadjuvante do viver, que é o único e verdadeiro detentor dessa qualidade de protagonista, os princípios Bioéticos na posição de meio apenas auxiliaram, serão apenas uma referencia para o viver se positivar novamente. Ou seja, permitir que o ser retome sua condição de conservação, bem estar, felicidade e o direito de ser, em uma única palavra, o ser sendo – quando se infere um sentido de ser não sendo quer se dizer que a conservação foi levada no nível de extinção; que o bem estar está agora em estado de mal estar; que a felicidade se encontra em estado de infelicidade e o direito de ser foi perdido não podendo se realizar no mundo, como por exemplo: quando uma mãe perde o direito de ser mãe por conta de atos de barbárie que a sociedade manifestou em seu filho ao neutralizar sua conservação. A bioética referencialista permitirá então convidar todos os princípios necessários para a retomada da dignidade. Mas sendo apenas uma referencia, um suporte para o viver.

Quando se pensa uma bioética multicausal com princípios concretos e metafísicos em prol da dignidade, surge então um hibridismo bioético. Esse no qual estará apto a se adequar a qualquer tempo e cultura. Pois sua natureza essencialmente permite a ductilidade na resolução de problemas ou ao menos na redução de danos.

Se todos compartilharmos que o sentido da vida está na busca da felicidade e conquistar ou manter a dignidade é a forma mais legítima de ser feliz, que seja então com uma ética que considere o viver como o verdadeiro detentor do direito de ser o protagonista; e que princípios sejam apenas auxiliadores, referencias para se positivar este ser que busca sempre ser sendo positivamente. E que a bioética seja cada vez mais dúctil em sua forma de se manifestar entre os homens. Que apesar de reconhecermos a universalidade do homem com o princípio da igualdade para se fazer justiça, ocorrerá que em alguns casos o reconhecimento da singularidade no universal só será possível com uma ética que tenha em sua natureza a ductilidade para poder aplicar, quando necessário, a equidade. Apenas com uma ética multicausal se percebera tal relevância. Se o séc. XXI se revelou intolerante com os velhos intolerantes, então que tenhamos uma ética cada vez mais dúctil, isto é, forte porem flexível. Assim como já havia apontado Saad quando nos proporcionou a pensar a bioética referencialista.

Forte abraço

Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

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Compliance – Respeito às normas de conduta

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compliance entrevista revista

 

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Suborno: uma ferida ética que pode matar sua empresa

 

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Suborno: uma ferida ética que pode matar sua empresa

 Por Samuel Sabino

 A maioria dos crimes de corrupção, sobretudo os que se concentram no alto escalão das empresas e da política, envolvem o suborno. Essa, infelizmente, é uma prática comum em diversos países, esferas e existe desde quase sempre. A ideia de se ganhar algo “a mais”, do que o combinado parece até natural em algumas negociações.

Não é incomum que negócios sejam fechados em algumas empresas, enquanto um “bônus” é negociado em meio a festas com prostitutas e drogas, que também integram parte das táticas de convencimento do cliente, e é claro do suborno. A vantagem tem que ser observada. O caso é que tais métodos são, muitas vezes, ilegais, mas em sua totalidade antiéticos.

A vida profissional é feita de escolhas. Estamos o tempo inteiro escolhendo, e com isso construindo nossa conduta. Diversos pormenores envolvem cada situação, e o limite entre e o ético e o antiético, o legal e o ilegal, muitas vezes é tênue. Nem sempre são situações escrachadas como a que citei acima. Se fosse simples escolher não haveria porque falar de suborno, ou questionar atitudes que constroem uma conduta antiética.

O caso é que mesmo que se respeite a lei, a postura que foge da ética ainda marca a empresa, criando uma ferida que pode fazê-la sangrar sem que se perceba, e quando uma situação de definição se apresentar, a empresa pode não resistir à reputação que se criou em cima dela.

Dentro dos projetos e seus prazos e orçamentos, transitamos entre ações de responsabilidade. Ao questionar o suborno com prática dentro de empresas e organizações públicas, questionamos a responsabilidade que foi ou não levada em conta em uma decisão. Uma empresa irresponsável se faz pouco confiável, indigna de novos clientes e por vezes abandonada por clientes antigos.

Há duas questões a se considerar no quadro geral: a reputação e o suborno. A reputação considera o agora e o médio/longo prazo, determinando uma visão micro e macro das situações. É preciso considerar uma dupla reflexão, considerando vantagens e desvantagens do agora e do depois para que se tome uma decisão que não afete negativamente a reputação de uma empresa.

Já o suborno, em si, nada mais é do que receber ou oferecer algo de valor aonde se responde a expectativas egocêntricas de imediato, em curto prazo. O suborno está ligado a vantagens de um diminuto grupo de pessoas. O suborno só considera o universo micro das situações. O ganho imediato ofusca de forma a seduzir, sem pensar que consequências posteriores podem custar vidas, empregos, mais dinheiro, e até mesmo a própria empresa.

A conduta, idealmente, deve transitar pela lei e ética. No caso da lei, quando esta é quebrada há consequências mais imediatas, como multas, dívidas ou perdas. Ele traz grandes prejuízos e por isso o suborno nem sempre transgride sua esfera, pois as consequências são pesadas. É por isso que o campo fértil é quando o suborno esbarra no antiético apenas, pois suas consequências são menos imediatas, não geram prejuízos em curto prazo ligados ao crime.

A lei responde com a multa, e a ética com valores e a identidade da empresa. O problema é que esse ultimo não é visível “no bolso”, por assim dizer. Ao menos não diretamente, já que a reputação começa a ser afetada, e ai sim, contratos novos serão perdidos.

Sempre que se está diante de uma situação de suborno se deve considerar: a prudência, a honestidade, autenticidade (não quebrar protocolos), a responsabilidade. Se você consegue convidar esses quatro princípios à sua tomada de decisão eles te blindarão contra uma atitude do suborno no âmbito ético.

É necessário que essas coisas sejam trazidas à discussão para o esclarecimento. Pensar o suborno é conduzir uma empresa de forma realmente honesta no dia a dia. É importante lembrar que a ética antecede a lei, e por isso que sendo ético não se fere a lei, e há a certeza de que tanto no imediato, quanto no futuro, a empresa não sofrerá por atitudes mal tomadas no presente.

A quebra da reputação raramente é recuperada, sobretudo quando se tratando de suborno. Isso deveria ser mais questionado no dia a dia empresarial, afinal dentre todos os funcionários, ate que ponto isso é claro em cada um? Alguém já questionou isso dentro de sua empresa? Se não, o que é a maioria dos casos, sua empresa está vulnerável e suscetível ao suborno e outras práticas de corrupção.

É papel da ética interiorizar isso, gerando valores na empresa que a acompanharão para um futuro próspero e sem riscos.

 

Forte abraço

Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

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Ética e Direito – Rádio Trianon-Programa Via Paulista-Adriana Cambaúva

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No programa Via Paulista-Rádio Trianon, com a apresentadora Adriana e os seus convidados Helô e Leonardo, tivemos a oportunidade de falar um pouco sobre Ética e direito na sociedade.

Forte abraço

Samuel Sabino

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Conflito de interesses: o nepotismo na iniciativa privada

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Por Samuel Sabino

Um cenário comum em diversas empresas é o do nepotismo. Infelizmente, devido à falta de discussão da ética no meio corporativo, essa é uma clássica situação de conflito de interesses mal trabalhada e recorrente. Há uma falta de compreensão da situação e de como lidar com ela.

Importante deixar claro que não falo aqui de empresas familiares, algo muito comum em algumas redes de franquias, por exemplo. Isso é um modelo de trabalho onde não só a empresa, como o mercado com que ela se relaciona são cientes da situação da estrutura familiar, e possui uma dinâmica de relacionamento interna pronta a lidar com isso.

Falo da situação que envolve contratações privilegiadas através do “favor sanguíneo”, onde há um conflito de interesses entre o melhor para a empresa e o que é considerado um benefício particular a um membro da família, independente de suas habilidades para ocupar um cargo.

Quando há conflito de interesses, o benefício foge do fim último da empresa, que é se manter, ter lucro e crescer. Ele vem somente para a parte que age em favor próprio, no caso colocando alguém de sua família para trabalhar e dividir recursos e ganhos da empresa.

Claro que essa é apenas uma forma de conflito de interesses dentro das empresas, mas o escolhi como exemplo pela abrangência de sua discussão ética. Nesses casos, quando os interesses particulares de um elemento geram uma conduta viciosa ou danosa para a empresa, se deixa a imparcialidade, a justiça e a credibilidade de lado. Como consequência, há prejuízo.

Mesmo quando o contratado é bom profissional, ainda assim pode haver prejuízo para a empresa. Como a imagem da empresa fica, quando se sabe que aquele recém contratado só está ali por motivos de favoritismo, não ligados a suas reais capacidades? Acha que os clientes veem bem uma empresa que age assim? Acha que fornecedores confiam mais nela? E a equipe, como fica? Onde eles teriam confiança para apostar suas carreiras e dedicações? Com certeza não em uma empresa que pode deixá-los de lado em favor de um parente de funcionário em comando, simplesmente pelo fato de ele ser um parente.

Mas onde está a raiz do conflito de interesses? Justamente no momento em que o EU supera o NÓS como empresa. Evitar o duelo entre a vontade pessoal e a vontade da empresa é o ponto chave. Muitas empresas têm sérios problemas de conduta, mas nesse caso em específico, o problema é puramente daqueles que trabalham nela.

Se você, como funcionário, aceitou os termos e condições de trabalhar ali, seguindo aquele fim daquela empresa, enquanto se está dentro dela, seu dever é para com ela, não para consigo mesmo. O conflito de interesse parte da vontade. Na condição de profissionais, devemos prezar a postura correta e coerente.

O problema, e talvez a raiz do questionamento ético, é justamente que tudo parte da esfera pessoal em primeira instância. Não existe trabalhador que se levante pela manhã sem ir buscar o salário do sustento, da tranquilidade, da alegria. Tudo é motivado pelo EU. Tudo sempre é pessoal.

Porém, quando no mundo corporativo, o indivíduo assume a responsabilidade de agir de acordo com o grupo. É uma escolha consciente e racional. Ninguém é naturalmente profissional. Todos escolhem isso de maneira racional, pelos benefícios que o grupo traz no longo prazo. Escolhe-se a vontade da empresa sobre a sua própria, porque de certa forma foi sua vontade primária, e acima da atual, que escolheu estar naquela empresa. Foi sua escolha primeira que determinou isso.

Dentro de um regime democrático, o trabalhador está em uma empresa por uma necessidade ou até mesmo vontade maior do que a momentânea que gera o conflito de interesses. Logo, preservar a empresa é interesse primário do funcionário. Quando confrontado com a situação e conflito, a empresa deve ganhar, principalmente porque ela é quem garante a perpetração de seu contrato como assalariado.

É preciso produzir condutas de qualidade, esclarecendo os funcionários para buscar lidar com essas situações. No caso do nepotismo, o problema não é o parente em si como funcionário. Como dito antes, há empresas familiares que trabalham essa questão. O problema está na conduta de quem contrata.

Nesse caso, os motivos são o problema, já que quando há uma motivação baseada em competência, não importa o parentesco, mesmo que ele exista. Vê como o problema está mais ligado ao porque e não ao quem? Mas, como manter uma conduta ética sem o conflito de interesse, se quero contratar um parente, por competência, ou quero que ele também tenha uma chance no processo seletivo?

O grau de parentesco deve ficar claro desde o início. Se descobrirem mais tarde, isso pode gerar problemas. Uma saída saudável é contratar às claras, informando a empresa, avisando da capacidade do contratado, e até mesmo se retirar do processo de contratação para que a avaliação seja feita de forma imparcial por outro profissional.

Tudo é possível desde que certos princípios não sejam feridos. Está mais no como, na motivação e no processo, não na ação e contratação. Nepotismo é uma coisa, contratar um profissional que por acaso é seu parente é outra. O balanço entre pessoal e profissional é o que determina o conflito de interesse, é o epicentro da discussão.

É normal querer ajudar alguém da família, mas o fim último no momento é o bem estar do grupo empresa. Retirar-se do processo é realmente o melhor, e garante uma chance a esse profissional. Vê como é complexo? Como é difícil ponderar e absorver esse debate? É por isso que a ética como interiorização é tão valiosa para manter saudáveis as relações dentro das empresas.

Forte abraço

Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

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Bioética Referencialista – Como pensar Eticamente

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Você sabe o que é Bioética? Já ouviu falar? Pois bem, no Programa Mercado Futuro, tivemos a oportunidade de falar da Bioética e o seu surgimento, assim como a contribuição da Bioética Principialista e Referencialista.

Forte abraço

Samuel Sabino

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Ética e Lei – Os caminhos da política

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No programa Estadão Discute, da TV Estadão, falamos sobre a decisão do procurador-geral, Rodrigo Janot, em relação ao presidente Michel Temer. Abordando a situação ética do ponto de vista dos políticos.

Forte abraço

Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

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Sociedade e Cidadania – o caso do rapaz tatuado na testa – RIT-Jaqueline

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Na ocasião tivemos a oportunidade de um breve bate-papo sobre a Ética na Sociedade. Falamos sobre a injustiça, sociedade e cidadania. Como analisar o caso com lei, ética e suplício.

Forte abraço

Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

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Fraude nos registros corporativos: um dilema ético

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Por Samuel Sabino

Suponhamos que você é novo na empresa. Talvez tenha acabado de subir de cargo e ganhou novas responsabilidades administrativas. O caso é que se deparou com um dilema ético: fraudes em registros corporativos. Eles podem vir de diversas maneiras e até podem compor erros não intencionais, mas geralmente são financeiros e propositais. Você está de frente para a questão: agir de acordo com a lei e denunciar a situação e com isso potencialmente perder seu emprego e até levar a empresa a fechar; ou entrar no esquema e ficar calado, alimentando mais e mais a fraude.

Não é uma questão fácil. O fato é que a lei pode ser a resposta politicamente correta, mas talvez o peso do desemprego de centenas de pessoas e suas famílias pese mais em sua ponderação do que a própria lei. Talvez a quebra da expectativa do seu próprio sonho de crescer como profissional seja outro fator. O caso é que o dilema não é legal, embora a situação seja um problema da lei. O dilema é moral e é seu, como funcionário – independente da visão profissional ou pessoal que venhamos a ter sobre isso.

Nesse contexto é importante trazer de volta a reflexão ética para o meio corporativo. E foi justamente para isso que a Éticas Consultoria nasceu. Além disso, ela se propõe a dar mais um passo em busca da interiorização da ética, buscando o aprendizado lúdico capaz de esclarecer a postura empresarial. Ela existe justamente para apoiar esse momento que você leitor vive – como pensar a melhor escolha.

Por ser um dos casos mais complexos, é justamente por ele que começo meu curso: a fraude. A fraude é algo interiorizado na sociedade brasileira através do famoso “jeitinho”. Ela nada mais é do que alterar os registros de dados da empresa a fim de ganhar algo com isso. O fraudador sabe bem o porquê de estar fazendo isso e sua prática criminosa é pensada; proposital. Mas e aquele que se depara com a fraude? E aquele que é obrigado a propagá-la? Ou cometê-la?

Talvez seja possível despertar a reflexão mesmo naquele que iniciou o problema, mas para isso é preciso mudar algo muito complexo: a maneira de ver o mundo dessa pessoa. Sendo assim, é mais simples começar por aqueles que estão dispostos a se confrontar com esse dilema, embora o texto não seja exclusivamente para eles. É difícil combater o “jeitinho brasileiro”. É algo enraizado culturalmente na nação. Porém, não é uma questão de natureza do povo brasileiro, e sim apenas uma questão da atual condição de não esclarecidos.

Não somos desonestos por natureza, embora em alguns casos falte a clareza da reflexão e da interiorização desse dilema às pessoas envolvidas. Quando a fraude parte dos proprietários da empresa é um caso mais complicado. Mas quando ela parte de um funcionário é até mais simples se livrar do problema, pois há um culpado e isso não faz parte do core da companhia.

Entretanto, vamos tratar o problema de forma mais íntima, com maior profundidade. A atitude daquele que modifica os dados da empresa e até mesmo coage o outro a acompanhá-lo – muitas vezes pela força do poder hierárquico – é baseada puramente da ideia do lucro mais fácil e rápido, onde o benefício próprio é muito maior e imediato. A isso, mesmo que haja uma condenação da empresa no futuro ou o prejuízo para o próximo, no caso seu subordinado.

O pensamento imediatista impede essa pessoa de ver que a perpetuação da empresa é mais lucrativa e importante do que aquele momento de “oportunidade”. Outro fator a se considerar está no fato de que nem todo aquele que frauda pretende roubar a empresa. Às vezes aspira apenas o crescimento da corporação. Seu objetivo final é driblar dificuldades legais e éticas para alcançar o sucesso da organização. Isso por que: ou ele não quer esperar o momento correto do crescimento e deseja acelerar; ou vê uma impossibilidade e quer tirá-la do caminho através de trapaça. Alguns podem até achar que agir dessa forma beneficiará a empresa e seus colaboradores no futuro, mas isso não é verdade, é um equivoco de julgamento corporativo.

Acima de qualquer atitude se deve considerar a lei e a ética. Para os fraudadores o que importa é somente o resultado. Não considerando as formas de se conquistar o objetivo maior da empresa. O ponto é que, nossa sociedade que se encontra em transição, conectada e alinhada com ideais éticos, nos inclina cada vez mais a fazer o que é certo, pois nota-se que a longo prazo os prejuízos serão maiores do que os lucros.

Pensar a médio e a longo prazo é o que figura, primariamente, essa reflexão ética. Vale a pena ver a empresa investigada no futuro? Condenada a fechar as portas? Pagar multas milionárias? Sacrificar empregos? Ir preso? Até gigantes do mercado como os representantes da família Batista – do Grupo JBS – e políticos de renome, como o ex-presidente Lula, são alvos de investigação hoje em dia.

A sociedade cada vez mais está se tornando intolerante com aqueles que a prejudicam. Com o tempo mais se tem dado importância para a postura ética – as boas práticas e condutas. A exatidão dos dados, a segurança da não-fraude, tornam a empresa uma representante de um dos maiores valores do mercado: a confiança. Todo o mercado financeiro é baseado na confiança. É em cima dela que se construiu uma sociedade de informação conectada.

Se a confiança se justifica com a não mentira como a protagonista diante de fraudes nos registros corporativos, podemos considerar como coadjuvantes e aliados, princípios secundários a essa confiança. Por exemplo: a prudência. Ela ditará que a garantia do futuro valerá mais do que o benefício presente. Outro importante coadjuvante é a autenticidade, que por sua vez está fortemente ligado ao que é ser uma empresa confiável no mercado. Por último considere também a vulnerabilidade. Deixar sua empresa vulnerável é basicamente condená-la a morte, pois o mercado está sempre em movimento. No fim, tudo que está errado acaba tendo consequências.

As últimas crises e bolhas que geraram problemas globais na economia ocorreram por causa de vulnerabilidades criadas por posturas antiéticas. Então, estando de frente para uma situação como essa, mesmo que o melhor a se fazer seja o óbvio no quesito legal, no momento em que se questionar se isso é realmente o melhor, busque sempre a reflexão ética. Com ela você encontrará todos os porquês, todos os detalhes, permitindo ir além.

“O que fazer quando deparado com essa situação?” é uma pergunta importante, mas acima dela é preciso interiorizar a reflexão ética do “Por que não fraudar?”, ou mesmo “O que me convidaria a não mentir?”. Somente entendendo a fundo as razões racionais e lógicas da ética na sociedade é que se tornará possível mudar as posturas inadequadas. Fazer apenas porque é a lei não basta mais para a sociedade. Se deve fazer por convicção, compreensão, em uma palavra, por sensibilização ética. Potencializando assim a dinâmica do mundo. Esse é o começo da reflexão que proponho em meu curso. É apenas a ponta do iceberg, mas um começo para trilhar o caminho da humanidade e um país mais justo.

Forte abraço

Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

Éticas Consultoria

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Qual o dever do cidadão para com os políticos corruptos?

 

Éticas Consultoria

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Por Samuel Sabino

Recentemente, Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS, um dos maiores do ramo de processamento de carne no mundo, realizou uma delação que colocou em cheque o governo de Michel Temer, atual presidente da República. Apesar do tempo e esforço dispendido questionando Temer, foi o senador afastado Aécio Neves, que acabou se tornando o primeiro réu diante da denúncia. As gravações entregues a policia na delação mostram Aécio pedindo R$ 2 milhões a Joesley. Dinheiro que seria usado para pagar o advogado do senador afastado na sua defesa nas investigações que envolvem a Lava-Jato, em que também é investigado.

Todo o cenário envolvendo Aécio e diversos outros relacionados a crimes de corrupção, levantaram uma reflexão em mim sobre o papel do governo, do governante, do povo e da ética, sobretudo quando, em casos como esse, em que a lei se mostra insuficiente ou até mesmo impotente. Esse homem poderia ter sido presidente do país. Ainda é um senador. Seu comparsa, que entregou a delação mais comentada do momento, está refugiado nos Estados Unidos. Michel Temer ainda é presidente. Eu poderia estender essa lista infinitamente. Paulo Maluf foi condenado e voltou para a política, sendo bem aceito por seus eleitores, só para citar um caso de real condenação. O ex-presidente Lula também está sendo investigado, mas mesmo assim há quem o defenda com unhas e dentes para o cargo de presidente em 2018.

Quando uma nação inteira trabalha todo dia, paga seus impostos e contribui para sua sociedade, nada mais justo do que esses impostos e contribuições que, às vezes tornam a vida muito complicada, sejam usados para refletir benefícios para melhores condições de viver em seu país.  Cada valor pago carrega o custo do suor do trabalhador e deveria ser tratado com o respeito de se transformar em bem estar social, já que essa é a função do governo: liderar e transformar os recursos do povo em uma nação próspera e soberana.

Existe uma grande responsabilidade por parte dos políticos, já que o governo deve servir ao povo e não o contrário. Quando os governantes aplicam o fruto desse suor e trabalho de forma injusta, irresponsável, buscando o benefício próprio em detrimento do viver populacional, isso gera angústia, não só no cidadão, mas em toda a nação. A angustia está ligada à sensação de vazio quando se está em um estado negativo do direito de viver de cada ser humano. Ai está a conseqüência comum da corrupção.

“O povo não tem que temer seu governo, o governo é que tem que temer seu povo”. A citação retirada da adaptação cinematográfica da obra “V de Vingança” criada pelo quadrinista Alan Moore, ganhou as ruas junto da icônica máscara de Guy Fawkes nos protestos de 2013, onde cidadãos de todo o país foram às ruas para mostrar uma voz há muito esquecida pelo povo brasileiro. Infelizmente, essa voz parece ter se calado novamente, pois apesar de alguns focos isolados e tolas brigas partidárias, toda a sujeira que cria uma crosta de corrupção e crime que infecta o governo de nosso país, continua a se proliferar. Parece que criminosos que roubam milhões e comandam o país não são tão relevantes quanto alguns centavos a mais em uma passagem de ônibus.

Apesar da óbvia situação, o povo vira o rosto e aceita, mesmo quando lutaram tanto por alguns centavos. Percebe a repetição? Não é um partido, um caso, um político ou um cargo específico. A corrupção está em toda parte nas esferas governamentais. A Justiça, além de lenta, por inúmeras vezes fecha os olhos para a volta dessas mesmas figuras ao poder. Isso quando ela não é mudada, distorcida para criar uma forma “legal” de ser corrupto. Aécio Neves estava trabalhando intensamente nos bastidores do Congresso para aprovar uma lei de anistia ao caixa 2 eleitoral. Quando a lei é escrita pelo criminoso, a vítima sofre a pena. O povo só teme seu governo. Só passa fome, frio, trabalha como louco e deve a vida e a felicidade a esse tipo de pessoa. Não está na hora de tomar as rédeas e responsabilidade?

Onde está “o gigante adormecido”? A moral não é clara à nossa frente? Como indivíduos, conseguimos perceber nossa dignidade, nosso desejo pela felicidade ser tirada de nós a cada dia. E ainda assim na época de eleição, lá estão milhões votando nas mesmas pessoas, aceitando os mesmos crimes e erros. O país precisa de mudanças e elas precisam vir do povo, de seus cidadãos. A lei precisa mudar, assim como seu cumprimento. Porém, isso precisa partir da moral, da ética diária, pois os governantes não se importam.

Como a moral antecede a obrigação legal, é dela que parte a lei. Entenda, não estou incitando revoluções baseadas no conflito, mas buscando trazer os olhos a uma mudança de postura. A paz fere muito mais o poder do que a guerra. Essa é uma mudança de consciência que precisa partir do povo para o governo, da ética para a lei. Não é certo nem mesmo premiar Joesley por sua “delação premiada”, porque mais da metade do dinheiro do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento, que ele recebeu para expandir sua empresa, foi direcionado para fora do Brasil. Algo que era nosso e não vai voltar para nós na forma de nada, nem mesmo empregos. Só um homem se beneficiou. Ele expôs corruptos? Sim, mas não cometeu menos atos de corrupção por isso. Os mecanismos de governar as empresas no pais é todo errado. Só se tira do Brasil.

Nós não vivemos em uma ditadura, nós vivemos em uma democracia. Podemos usar isso a nosso favor, pois nada é mais legitimo do que o direito de escolher o nosso bem estar. Precisamos ser intolerantes para com o corrupto, para com o errado. É preciso se desviar dos discursos ideológicos que hipnotizam a massa. O discurso fanático que leva a população às urnas em favor de um bandido faz com que a própria massa crie uma blindagem para ele. Chega a parecer ficção, ou loucura, de tão imoral. O discurso leva o povo a criar justificativas para o mal cometido pelo corrupto. Constantemente o povo defende quem o oprime,

Não se percebe que o corrupto é uma ameaça ao país. Aquelas palavras são afrontas à felicidade e dignidade. A finalidade do governo não é fazer por si, e sim pelo coletivo. Não importa o que foi feito uma vez pelo político X, seu dever era fazer sempre, a corrupção não tem desculpa, não tem “foi só dessa vez”. É preciso honrar o presente, não tolerar o erro com fotos do passado. Usar a democracia a favor. Certa vez ao ler uma passagem de Einstein compreendi a importância de não honrar o homem e sim apenas a sua obra, porque a obra bem feita está feita. O mesmo homem que pode produzir obras boas poderá por algum motivo produzir obras que sejam ruins para o outro ou até mesmo para a sociedade. É ai a relevância de separar as honras que vão para o homem ou para a sua obra. Considerar esse cenário e distinguir estas duas formas de reconhecimento permite que discursos ideológicos sejam sempre evitados quando o homem produz obras más. O humano é composto de bem e mal, e não se deve ficar refém da oscilação dele. Pode levar tempo para que se prove que um ou outro fez ou deixou de fazer qualquer ato, mas sob a dúvida o povo deve assumir a responsabilidade de não confiar a ele nenhum cargo de poder até que seja esclarecida a justiça, e se culpado, ele deve ser banido de comandar a nação, seja em que cargo for.

As pessoas estão perdendo todo dia. O dever máximo do cidadão é levar sua voz, através da democracia, para a vida social, até que a ética do bem estar coletivo seja a lei. Aquele que prejudica o país não deveria ter direito de passar nem perto de um órgão de poder. Se a lei demora a fazer seu dever, cabe à ética levar a mudança à consciência do cidadão e através dela mudar o país.

Forte abraço

Samuel Sabino

Filósofo e Bioeticista

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